2024
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNCCRIM
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNPP
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNEP
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNDC
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNTI
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNCOC
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNDH
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao CNPG
2023
- Comissão contra Violência nas Escolas
- Lista de candidatos CNPG
- Edital de Eleição CNPG 2023
- Provimento CNPG n. 01-2023
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNDH
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNCOC
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNPP
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNCCRIM
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNACE
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNDC
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNTI
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNL
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNP
- Documento, Enunciado, Nota Técnica e Moções relacionados ao GNEP
2022
- Portaria CNPG nº 02-2022 – Regulamento Prêmio ANPP
- Nota Técnica Nº 05-2022 – Nota Técnica do CNPG sobre a Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público Brasileiro a instituir programas de residência jurídica
- Nota Técnica nº 04-2022 – Alteração das proposições destinadas à reforma da Resolução nº 181/CNMP
- Nota Técnica nº 03-2022 – sobre o Projeto de Lei n.º 442/1991
- Edital de Eleição da Presidência (2022-2023)
- Nota Técnica nº 02-2022 – Vacinação de Crianças
- Nota Técnica nº 01-2022 – Sobre a inviolabilidade da prerrogativa institucional
2021
- Nota Técnica n. 13/2021 – Proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público
- Nota Técnica nº 12-2021 – Proposta de Emenda à Constituição n.º 05/2021
- Nota Técnica Conjuta sobre o Projeto do Novo Código Eleitoral (PLC 112/2021)
- Nota Técnica nº 10-2021 – regras gerais regulamentares para concursos de ingresso na carreira do MP
- Nota Técnica nº 09-2021 – ordem de votação nas promoções por merecimento
- Nota Técnica nº 08-2021 – proposições equidade de gênero
- Nota Técnica nº 07-2021 – acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério
- Nota Técnica n. 06/2021 – Política Nacional de Integração e Cooperação TecnológicaIntegração e Cooperação Tecnológica
- Nota Técnica n. 05/2021 – Embargos de Declaração
- Nota Técnica n. 04/2021 – Política de Segurança Institucional
- Nota de Pesar – 400.000 Vítimas de Covid-19
- Nota de Pesar – Vítimas de Covid-19
- Nota de Repúdio – Manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
- Nota Explicativa GNCCRIM 01/2021 – Destinação das verbas decorrentes de acordos penais e congêneres
- Nota Técnica n. 02/2021 – Proposta de resolução MP OlineProposta de resolução MP Oline
- Nota Técnica n. 01/2021 – Condições diferenciadas a gestantes e lactantes nos concursos públicos
2020
- Nota Pública – Prática de fura-fila na vacinação contra Covid-19
- Nota de Pesar – Dr. Hamilton Carvalhido
- Nota Técnica n. 15/2020 – Prosição Conamp – PLP101
- Nota Pública – art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
- Nota de Solidariedade – MP do Amapá
- Nota Pública – Apoio ao MP do Pará
- Nota Técnica n. 27/2020 – Proposição CNMP – Resolução plantão
- Enunciados COPEDUC – GNDHCOPEDUC – GNDH
- Nota Pública – Atuação das Forças Armadas na pandemia
- Nota Técnica n. 26/2020 – Resolução CNJ – Monitoração Eletrônica de Pessoas
- Nota Técnica n. 25/2020 – Resolução CNJ – Videoconferência Atos Infracionais
- Nota Técnica n. 24/2020 – Resolução CNJ – Educação Inclusiva 24/2020
- Nota Técnica n. 22/2020 – Resolução CNJ – Deficiência Auditiva22/2020
- Nota Técnica n. 19/2020 – Acordo de Leniência
- Nota Técnica n. 16 – Regramento do Júri
- Nota Técnica n.15 – FUNDEB
- Parecer jurídico – Reflexos da Lei Complementar nº 173
- Nota Técnica n.12 – alteração da Resolução 14-2006alteração da Resolução 14-2006
- Mensagem CNPG
- Nota Técnica n. 11/2020 – Fiscalização de verbas para aplicação na pandemiaFiscalização de verbas para aplicação na pandemia
- Nota Técnica n. 10/2020 – Adiamento das eleições municipais 2020 Adiamento das eleições municipais 2020
- Nota Técnica n. 09/2020 – MP regime de responsabilização de agentes públicos
- Nota Técnica n. 08/2020 – Reordenação ano letivo – CNPG e GNDH
- Nota de Pesar – Covid-19
- Nota Técnica nº 06/2020 – PL Senado
- Nota de Reconhecimento – Profissionais da Saúde e Membros do MP
- Nota de Reconhecimento – Sérgio Moro
- Nota Pública CNPG – Preocupação com atos antidemocráticos
- Nota de Reconhecimento – PGR Antônio Augusto Brandão Aras
- Nota Pública – CNPG e GNDH – Alimentação Escolar
- Portaria 1/2020 – Coronavírus
- Nota Técnica n. 03/2020 – Proposição de Resolução 151-2020 – CNMP
- Nota Técnica n. 01/2020 – Contratação de Aprendizes
2019
- Nota Pública CNPG – Ministros STF
- Nota de Repúdio – CNPG
- Nota Pública – COPEIJ e COPEDUC – Aprendizagem Profissional
- Nota Técnica nº 21 – execução provisória da pena
- Nota Pública – recondução Conselheiros CNMP
- Moção de Reconhecimento – PGR
- Nota Pública – PGR
- Nota Pública – Abuso de Autoridade
- Nota Pública CNPG – PM
- Nota Púlbica CNPG – manifestação sobre decisão do Presidente do STF
- Nota Pública CNPG e FRENTAS
- Nota Pública CNPG/GNDH, de 17 de maio de 2019
- Nota Técnica CNPG/GNDH nº 08
- Nota Pública CNPG, de 7 de maio de 2019
- Enunciados aprovados na I Reunião Ordinária do GNDH/2019
- Nota Técnica CNPG/GNDH nº 07
- Nota Técnica CNPG/GNDH nº 06
- Nota Pública CNPG/GNDH_COPEDUC
- Nota Pública CNPG/GNDH
Anos anteriores
- Provimento 01-2018 – processo de eleição CNMP – dia 21.09
- Nota Técnica sobre coleta de índices de mortes violentas
- Nota Técnica PL N° 4471/2012
- Nota Técnica PEC 63
- Nota Técnica PEC 31
- Diagnóstico dos MPs
- Portarias
- Provimento N° 01/2015
- Arquivos Compartilhados
- Nota Pública (CNPG e COPEIJ) – 2018 – nº 22 – Aprendizagem profissional
- Nota Pública (CNPG) – 2019 – Plea Bargain
- Nota Técnica 002/2017
- Nota Técnica 005/2017
- Nota Técnica 006/2017
- Nota Técnica 007/2017
- Nota Técnica 011/2017
- Manifestação – Voto de Inativo
- Nota Pública – 2019 – Lei Antiterrorismo 1
- Nota Pública – 2019 – Lei Antiterrorismo 2
- Nota Pública – Assassinato de Promotor
- Nota Técnica 023/2018
- Nota Técnica 024/2018
- Nota Técnica 025/2018
- Nota Técnica 026/2018
- Nota Técnica 027/2018
- Nota Técnica 028/2018
- Nota Técnica 029/2018
- Nota Técnica 030/2018