Nesta segunda-feira (03/05), o Colégio dos Procuradores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reconduziu o procurador-geral de Justiça (PGJ), Fernando Zardini Antonio, ao cargo. Ele foi reeleito para um segundo mandato à frente da instituição no biênio 2010/2012. A sessão solene de posse foi realizada no Centro de Convenções de Vitória.
No evento, também foram empossados os subprocuradores de Justiça Administrativo, procurador de Justiça José Marçal de Ataíde Assi; Judicial, procuradora de Justiça Licéa Maria de Moraes Carvalho; e Institucional, procuradora de Justiça Heloísa Malta Carpi.
Estiveram presentes, entre diversas autoridades dos três poderes, o governador do Estado, Paulo Hartung; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Manoel Alves Rabelo; o representante do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) conselheiro Umberto Messias de Souza; o prefeito de Vitória, João Coser; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra; o presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (ALES), deputado estadual Elcio Álvares; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Alceu José Torres Marques, que representou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPG); o presidente da Associação Nacional dos Membros Ministério Público (Conamp), procurador de Justiça César Mattar Júnior; além de representantes de diversos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, deputados federais e estaduais, vereadores e secretários de Estado.
O primeiro a discursar foi o decano do MPES, procurador de Justiça José Adalberto Dazzi. Ele ressaltou a boa administração de Zardini, tecendo uma série de elogios ao PGJ. “Firme, corajoso, preparado, otimista e ágil”. Dazzi também falou da importância de se fazer um MPES uno. “O MPES constitui somente uma parcela de uma mesma grande conta de somar”, exaltou.
O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Almiro Gonçalves da Rocha, evidenciou as novas conquistas alcançadas na nova gestão. “Fortalecer a independência e a autonomia do MPES é fortalecer a democracia. Essa democracia interna permite que a AESMP, pela primeira vez, discurse na posse de um PGJ”, afirmou.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça deixou claro que o MPES não se funda somente na atuação isolada e individual de um dos seus membros. “Baseia-se na capacidade de todos os seus integrantes, o que resulta na elevação da imagem e da credibilidade institucional que é o nosso maior patrimônio, como demonstração de que a nossa Instituição é una e indivisível”, declarou. Falou do desafio de se fazer um MPES cada vez mais contemporâneo e moderno. “Este é o nosso maior desafio: vencer a cultura da burocracia e chegar cada vez mais próximo da população, chegando à frente dos problemas que forem detectados”.
Por sua vez, o governador Paulo Hartung parabenizou o procurador-geral de Justiça pelo trabalho realizado e saudou a sua nova jornada à frente da instituição. “Quero parabenizar aqui o trabalho feito pelo Fernando Zardini como chefe do MPES e lhe desejar sucesso nessa nova etapa”. Entre outras citações de trabalhos desenvolvidos pelo MPES – nas áreas de combate à poluição, questões hídricas, ocupação irregular do solo –, o governador falou do combate à sonegação fiscal, onde na última gestão foram devolvidos mais de R$ 140 milhões aos cofres públicos. “Eu me alegro muito em ver o Ministério Público encarando o problema da sonegação de impostos. No Brasil, muitas vezes, um agente público pego em um erro é visto de uma forma. Quando o agente privado é pego sonegando, é visto como uma questão menor. Esse é o meu entusiasmo, ver que o MPES entende que na sonegação, o desvio do dinheiro, não pertence ao empresário, pertence ao povo”, destacou.
Depois de empossado como procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini deu posse aos subprocuradores Judicial, Administrativo e Institucional, dando por encerrada a sessão solene.
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