O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu hoje no gabinete uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB), que vieram acompanhando o presidente da casa legislativa Paulo Queiroz. Os parlamentares vieram prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na sessão de 2 de julho, quando um grupo de estudantes foi retirado das galerias por integrantes da Guarda Municipal, durante a votação do Plano Plurianual.
Na audiência estavam presentes os subprocuradores-gerais de justiça Jorge de Mendonça Rocha e Almerindo José Cardoso Leitão, este último em exercício. Além do presidente da CMB, participaram os vereadores Victor Cunha, Nehemias Valentim, Pio Neto, professor Elias e Orlando reis.
Sobre duas recentes representações protocoladas no Ministério Público do Estado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, e que vem sendo divulgadas pela mídia local, os vereadores ponderaram algumas questões à Procuradoria-Geral de Justiça.
Segundo os parlamentares municipais, por lei, não é permitido que recebam valores por sessões extraordinárias, apenas pelas ordinárias. Não cabendo, portanto, a acusação de terem recebido ilegalmente.
Além disso, afirmam que não houve agressão a representantes da OAB, nem abuso de autoridade, e que procuraram o tempo todo garantir o diálogo e a segurança dos manifestantes, mas como houve tentativa de tumulto, tiveram que tomar as medidas para manter a ordem.
Após a exposição dos fatos pelos vereadores, o procurador-geral Marcos das Neves explicou que no mesmo dia em que recebeu as representações, despachou uma delas para a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Patrimônio Público, a outra foi encaminhada para a Promotoria de Justiça Criminal. Em ambas houve a distribuição para um promotor de justiça analisar.
“Os promotores de justiça por meio de sua independência e livre convencimento vão analisar a lei e os fatos ocorridos, sempre com a prudência e imparcialidade que norteiam as ações do Ministério Público’, afirmou Marcos das Neves.
Sobre as mobilizações de rua que tem ocorrido nos últimos meses, o procurador-geral de Justiça explicou como tem sido o posicionamento da instituição. Para ele “as bandeiras de transporte, saúde, educação e segurança são também as bandeiras do Ministério Público”.
“Temos promotorias de justiça que agem nessas áreas, as demandas da sociedade tem relação com a atuação da instituição. Todas as reivindicações legítimas da sociedade devem ser atendidas pelo poder público, por isso um grupo especial do Ministério Público vai acompanhar essas demandas”, finalizou Neves.
Texto e fotos: Edyr Falcão