O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com o programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, promoverá no dia 9 de julho o seminário \”Comunidades Tradicionais na sua dimensão socioambiental\”.
Com palestras e oficinas com representantes de comunidades tradicionais (como quilombolas, faxinalenses, pescadores,…), promotores e procuradores de Justiça, o evento pretende debater o atual estágio de proteção jurídica e estatal destas comunidades.
O seminário, que é aberto a todos, será no auditório da FEMPAR, na Rua XV de Novembro, 964, 5º andar, das 8h30 às 18h. Mais detalhes podem ser obtidos consultando-se o site www.femparpr.org.br, ou pelo telefone (41) 3250-4039. Para inscrições, basta preencher a ficha de inscrição e encaminhá-la para o email pedagogia@femparpr.org.br.
Após a abertura dos trabalhos na sexta-feira, às 8h30, a professora Cicilian Luiza Löwen Sahar, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, fará a primeira palestra sobre “Populações Tradicionais e Políticas Públicas: Passos e Descompassos”. Após breve intervalo, às 10 horas, a procuradora do Estado do Paraná, Ana Cláudia Bento Graf, e a diretora do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Cláudia Sonda, falarão sobre “Aspectos da legislação ambiental e os conflitos socioambientais do ponto de vista dos direitos fundamentais”.
No período da tarde, a partir das 13h30, serão realizadas oficinas simultâneas: a dos quilombolas será coordenada pelo representante do CAOP dos Direitos Constitucionais, André Viana da Cruz; a dos faxinalenses será coordenada pelo professor do Unicentro, José Campigoto; a dos pescadores será coordenada pelo professor da Universidade Federal do Paraná, núcleo do Litoral, Anderson Marcos dos Santos; e a dos promotores de Justiça, pelo promotor de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, do CAOP dos Direitos Constitucionais. O encerramento do encontro está previsto para as 17h.
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