A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, participou na manhã desta terça-feira, dia 9, da abertura do seminário ‘A Cooperação na Investigação e no Combate aos Cartéis’. O evento está em andamento em formato híbrido, até amanhã, dia 10, em Brasília, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do CNPG. Na ocasião, foi assinado pelo MPF, CNPG, GNCOC e Cade acordo de cooperação que estabeleceu a Frente Nacional de Combate a Cartéis (FNCC), para “desenvolver mecanismos e instrumento mais sólidos e capazes de aperfeiçoar as investigações pelas instituições”.
Na mesa de abertura, além da presidente do Conselho, estiveram o procurador-geral da República Augusto Aras; o presidente do Cade Alexandre Macedo; o presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Sarrubbo; a procuradora-geral de Justiça do MP do Distrito Federal Fabiana Barreto e o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins. O seminário conta com quatro painéis, tratando dos temas: cartéis nos âmbitos do privado e do público, investigação coordenada e análise probatória, acordos administrativos/judiciais e reparação de danos e modelo de cooperação e coordenação. Confira a programação.
Fotos: Ascom MPF