Seminário discute combate ao crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente

“Há aproximadamente 9 anos nós promovemos ações nesse período (mês de maio), especificamente em relação ao 18 de maio, que é o dia nacional de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil”, disse Dra. Miriam Teresa Cardoso Machado, Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência. Ela explicou que atualmente o evento está dividido em duas pates: uma informativa (no turno da manhã) e a outra propositiva, quando são elaborados alguns encaminhamentos (no turno da tarde). Ao longo do dia, foram discutidos os três eixos fundamentais das políticas de enfrentamento: atendimento, prevenção e responsabilização. 

Na primeira fase do seminário (a informativa) aconteceu a palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dra. Denise Casanova Villela, que possui mestrado pela Samford University e uma experiência de 17 anos na área. Abordando o eixo atendimento, ela falou sobre a experiência gaúcha com a implantação do Centro de Referência de Atendimento Integrado – CRAI. O órgão agrega vários setores num só serviço, garantindo um atendimento mais célere e mais qualificado, o que ajuda a evitar a revitimização. No que se refere ao eixo prevenção, agentes da rede de proteção compartilharam suas experiências, sobretudo as do interior de Sergipe. Quanto ao eixo responsabilização, houve uma mesa redonda presidida pelo Promotor de Justiça Dr. João Rodrigues Neto e composta pelo Promotor de Justiça Dr. Elias Pinho, pela Juíza de Direito Dra. Iraci Mangueira e pela Delegada de Polícia Dra. Mariana Franco. 

Já na segunda fase, a Professora Josevanda Franco, da Coordenadoria da Infância e da Adolescência do Tribunal de Justiça de Sergipe, falou sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, expondo todos os eixos. Em seguida, oficinas temáticas distribuídas conforme as regiões do Estado reuniram-se para discutir encaminhamentos que servirão de base para um plano de execução. No próximo ano, isso servirá de parâmetro na avaliação dos avanços relativos à efetivação do Plano Nacional e do Plano Estadual. 

O 18 de Maio