A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, comunica a todos os envolvidos no Projeto “Paternidade Responsável” que no ano de 2018 está disponibilizando, até setembro, 700 exames de DNA para reconhecimento de paternidade.
O Projeto Paternidade Responsável busca alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento. Lançado pelo Ministério Público em 2004, o Projeto vem alcançando resultados mais efetivos e prestando um enorme serviço de relevância pública, buscando regularizar situações familiares.
O Projeto é possível graças a um convênio celebrado entre o MP e a Secretaria da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social. O convênio tem por finalidade a execução de cooperação entre as partes, para proporcionar às crianças e adolescentes de Sergipe, o formal reconhecimento da paternidade, e o consequente direito de percepção de pensão alimentícia.
“Dados estatísticos evidenciam que desde a implantação do Projeto Paternidade Responsável, o número de crianças com o nome do Pai no Registro Civil tem aumentado consideravelmente, o que reafirma a sua importância e os reflexos na formação de uma sociedade mais justa”, afirmou a diretora do Caopia, a promotora de Justiça Mirian Teresa Cardoso Machado.
A promotora falou sobre as dificuldades para viabilizar o projeto e fez um apelo, para que todos juntos, promotorias, cartórios, secretaria e sociedade civil, divulguem a iniciativa e que os interessados compareçam às promotorias da Capital ou do interior do Estado para solicitar o exame de DNA.
Não esqueça. Em 2018 são 700 exames disponíveis que poderão ser realizados somente até setembro. Procure o Ministério Público para garantir seus direitos e mudar muitas realidades.
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