O Projeto do Ministério Público de Sergipe “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios” foi o grande vencedor do Prêmio CNMP na categoria “Transformação Social”. A solenidade de premiação dos projetos finalistas foi no final da tarde desta quarta-feira, 02, durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília/DF.

O “Nascentes do São Francisco” é uma inciativa do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), apoiado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com o intuito de promover o aumento da quantidade e qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades rurais do Estado de Sergipe.

O Projeto fomenta uma política pública permanente nos municípios sergipanos para, em conjunto com a sociedade civil, especificamente, com os proprietários rurais, seja realizada a gestão solidária e harmônica das Florestas e dos Recursos Hídricos.

“É difícil explanar minha alegria por receber esse Prêmio. Primeiro porque a água é um tema muito importante, aliás, é o tema do século. Nós não sobreviveremos sem água. Nós somos água. O Rio São Francisco é muito sofrido. O que esperamos com esse reconhecimento é que os outros Estados possam se espelhar no nosso Projeto e expandi-lo pelo Brasil afora. Agradeço a Procuradoria-Geral de Justiça, na pessoa de Dr. Rony Almeida, pelo apoio irrestrito, e a todos os parceiros. A visibilidade e a possibilidade de que o Projeto vá para outros Estados são o que me deixa mais radiante”, disse, emocionada, a Promotora de Justiça e Diretora CAOp do São Francisco, Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa.

O Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Maciel Oliveira, prestigiou a entrega do Prêmio e parabenizou o MP. “Esse prêmio é o reconhecimento de que estamos fazendo o trabalho certo, investido na recuperação hidroambiental da bacia do Rio São Francisco. O Projeto que o Ministério Público de Sergipe nos trouxe é uma experiência inovadora. O Comitê já possui uma vasta experiência nessa área de recuperação de nascentes também, mas não no semiárido. Fazer esse trabalho de recuperação de uma área que já estava degradada, fazer plantio na caatinga realmente é algo novo e de extrema importância. Estamos bastante satisfeitos e alegres. Esse Prêmio também consolida a nossa parceria com o Ministério Público em todas as ações!”, frisou.

Para o Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida, é uma honra muito grande para o MP de Sergipe ter um Projeto vencedor em uma de suas categorias e reconhecido como uma boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Estamos muito felizes pelo reconhecimento do nosso Projeto. Um trabalho feito por uma equipe dedicada e liderada pela competente e atuante Promotora de Justiça Allana Rachel e que contou e sempre conta com o apoio incondicional da Procuradoria-Geral de Justiça como todos os outros projetos realizados. Aliás, tenho orgulho em dizer que o MP de Sergipe é sempre destaque no Prêmio CNMP. Em 2016, o ‘Adote um Manancial’ recebeu o troféu de segundo colocado na categoria ‘Transformação Social’ e o ‘ONG Transparente’ ficou entre os finalistas na categoria “Redução da Corrupção”. Todos estão de parabéns”, destacou o PGJ.

O Prêmio

O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

Concorreram ao Prêmio CNMP deste ano 1.077 iniciativas do Ministério Público Brasileiro. Foram 27 projetos finalistas distribuídos em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. (clique aqui e confira os vencedores)

O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Rodrigo Janot, destacou a quantidade de projetos inscritos nesta edição do Prêmio CNMP. “Os números descortinam o grau de maturidade alcançado por membros e servidores neste permanente foro de intercâmbio de conhecimento e experiências. Em 2014, 655 projetos foram habilitados a concorrer ao Prêmio CNMP. Em 2017, foram nada menos que 1077”.

O Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Dr. Orlando Rochadel, salientou que esta edição do Prêmio CNMP tem um marco inédito: recebeu inscrições de iniciativas realizadas por todas as unidades e por todos os ramos do Ministério Público no País.

“Nascentes do São Francisco” – Ampliação para outros municípios sergipanos

O “Projeto Nascentes do São Francisco”, atualmente, conta com um projeto-piloto em execução pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e AGB Peixe Vivo em Canindé de São Francisco, com a aprovação de ampliação nos Municípios de Japaratuba, Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Japoatã e Muribeca.

Parceiros do Projeto

O Projeto conta a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Município de Canindé de São Francisco, Universidade Federal de Sergipe – UFS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO, Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF, da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco – CODEVASF, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe – INCRA, do SergipeTec e da Agência Nacional de Águas – ANA.

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