Após três dias de intensos debates, proposições e troca de experiências, o presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida encerrou os trabalhos da primeira reunião ordinária do Grupo de 2018, realizada em Brasília.
A reunião foi encerrada com uma plenária durante a qual os membros do Grupo definiram metas, apresentaram notas técnicas e enunciados sobre diversos temas relevantes. As comissões permanentes produziram propostas nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente, que trazem um norte para uma atuação uniforme do Ministério Público brasileiro nessas questões.
A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão Maria Rosynete de Oliveira Lima representou o MP do Distrito Federal e Territórios na ocasião e falou sobre como foi importante para o MPDFT ter sediado a reunião. “As discussões foram proveitosas e enriquecedoras. É muito importante discutir Direitos Humanos na atualidade”, comentou.
Rony Almeida enfatizou que os assuntos discutidos foram muito importantes para a sociedade. Ele explicou que, após a plenária, as deliberações do GNDH são levadas ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, para aprovação e posterior replicação das ações nos Estados. “Todas as proposições das Comissões que compõem o GNDH foram submetidas aos presentes e votadas pelo Grupo, para posterior encaminhamento ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, disse Rony Almeida.
O PGJ agradeceu a participação dos membros de diversos Ministérios Públicos do País e ressaltou a importância do encontro para o contato com os membros da instituição e para o compartilhamento de experiências. “Esses encontros trazem ideias e práticas inovadoras e enriquecem, a cada dia, o aprendizado dos membros”. O PGJ de Sergipe destacou, ainda, a importância do GNDH no cenário atual do Ministério Público Brasileiro e enfatizou a relevância dos temas tratados pelas comissões.
Rony Almeida agradeceu o apoio dado pelos integrantes do MPDFT para que o evento fosse um sucesso. Ele agradeceu ao PGJ, Leonardo Roscoe Bessa e à procuradora Maria Rosynete pelo apoio na realização do evento. “O GNDH estabelece diretrizes e necessidades junto com as comissões , mas o mérito do sucesso é da unidade do MP anfitriã . Obrigada a todos que fazem o MP do Distrito Federal”, salientou.
A próxima reunião do GNDH está prevista para ser realizada em Fortaleza, nos dias 04 a 06 de setembro.
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