SE – Ministério Público de Sergipe: Atuação eficiente e independente na defesa da sociedade e da cidadania
Nos últimos 04 (quatro) anos, o Ministério Público do Estado de Sergipe por meio de seus Membros ingressou com mais de 3. 500 (três mil e quinhentas) ações civis públicas e ações civis por ato de improbidade administrativa em defesa dos direitos dos cidadãos sergipanos.
Desde 2014, o MPE/SE aforou mais de 1.000 (mil) ações civis por ano, para tutela da educação, da saúde, do patrimônio público, da segurança pública, da infância e de todos os direitos ligados à Cidadania e à Dignidade do povo sergipano. Em 2017, já foram ajuizadas mais de 500 (quinhentas) ações.
Referidos números demonstram que o Parquet estadual não tem descurado de sua missão constitucional de defesa da sociedade, buscando a cada dia o aperfeiçoamento de sua estrutura física e de pessoal, além da especialização e da otimização de suas atividades, a fim de ofertar à sociedade sergipana uma atuação eficiente e proativa voltada à promoção e proteção da democracia, da cidadania, da justiça e da moralidade.
Notadamente no tocante à defesa dos direitos à saúde, foram mais de 400 (quatrocentas) ações nos últimos anos. Já no âmbito da defesa dos direitos da educação são mais 250 (duzentas e cinquenta) ações. Outrossim, no campo da tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa, foram ajuizadas mais de 200 (duzentas) ações.
Nesse cenário, mostra-se inegável o papel representativo do Ministério Público do Estado de Sergipe, na condição de defensor da cidadania e protetor dos princípios e interesses fundamentais da sociedade.
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