A 4ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI São Francisco, desembarcou na manhã desta quarta-feira, 9, no município de Nossa Senhora da Glória em Sergipe. Integrantes da equipe Abate, composta por técnicos da Adema, Emdagro, MAPA, Ibama, com apoio do MPE/SE, PRF, PM/SE e CBHSF, foram conferir de perto a situação do matadouro municipal que já tinha sido fruto de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

Ao chegar no local foi constatado que “o gestor do município descumpriu o acordo, no qual obrigava o encerramento das atividades desde outubro de 2017, além da obrigação de demolição do prédio em 10 de janeiro de 2018”, afirmou a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que acompanhou de perto toda a fiscalização.

Uma série de irregularidades foram novamente observadas pelos técnicos da FPI, como: ausência de licenciamento ambiental, despejo de resíduos sólidos e líquidos em área aberta próximo a Zona Urbana, e também o uso de marreta para abate de bovino, prática considerada como maus tratos aos animais.

O responsável pelo matadouro alegou que em uma semana eram abatidos cerca de 200 bois, e as carnes abasteciam o comércio de Nossa Senhora da Glória, Feira Nova e Monte Alegre.

Interdição

Técnicos da Adema realizaram o auto de infração pelas irregularidades encontradas e também um auto de interdição, lacrando todas as vias de acesso e colando adesivos que sinalizam que o local está proibido de funcionar.

O prefeito de Nossa Senhora da Glória esteve no ato fiscalizatório e conversou com os membros da FPI/SE. Ele alegou que já tinha feito uma audiência pública na cidade, com a participação do promotor de Justiça da comarca de Nossa Senhora da Glória, marchantes e população em geral. Nesta reunião ele alegou que tinha conseguido recursos, no valor de R$ 2 milhões, que serviriam para readequação do matadouro.

Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada explicaram ao gestor municipal que seria necessário um valor cinco vezes maior para atender a todas as exigências legais. Além disso, o abatedouro municipal não poderia ser instalado em uma área urbana e densamente habitada. Técnicos da FPI explicaram ainda que a atividade de abate deveria ser realizada pela iniciativa privada.

Despejo irregular

Outra situação observada foi o despejo irregular dos resíduos sólidos e líquidos. Todos os dejetos provocados pela matança dos animais corriam para uma área aberta, próxima a uma comunidade que provavelmente sofrerá com a contaminação do terreno. Em uma das caixas de dejetos também foi encontrado um feto bovino, evidenciando que havia abate de vacas gestantes.

Risco de contaminação

Outro fato curioso foi a tentativa de esconder irregularidades. Diante do início da 4ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, funcionários fizeram o uso de uma tinta automotiva, na cor prata, para pintar ganchos enferrujados que penduravam as carnes. O objetivo da pintura era que os ganchos parecessem objetos inoxidáveis. O risco de contaminar a carne era altíssimo, pois além do ferrugem, a tinta automotiva é um produto tóxico.

Outras interdições

A FPI/SE também interditou o matadouro de Muribeca e um local de abate localizado em Nossa Senhora das Dores. Em Muribeca, os técnicos flagraram quatro bois sendo abatidos em condições sanitárias precárias. Para se ter uma ideia da insalubridade, foi encontrado um cachorro no interior do estabelecimento comendo partes dos animais abatidos, que eram jogadas no chão.

Em Nossa Senhora da Dores, o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, que acompanhou toda a fiscalização, relatou: “encontramos uma situação totalmente fora dos padrões. Os animais eram abatidos com utilização de uma marreta, e os dejetos eram jogados sem qualquer tipo de tratamento, o que é pior, a céu aberto e próximo ao abate”.

FPI/SE

Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos  Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Instituições parceiras

Vinte e oito instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – FPI/SE