SANTA CATARINA – Webinar aborda nesta quarta-feira manifestações de ódio e intolerância e MPSC firmará acordo com a Confederação Israelita
A próxima edição do Webinars MPSC/CEAF, projeto do MPSC que debate informações de interesse público por meio de transmissões ao vivo, terá como tema “Manifestações de ódio e intolerância: reflexões e estratégias de enfrentamento”. Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), Fernando Kasinski Lottenberg, assinarão um acordo de cooperação que permitirá o intercâmbio de informações e a mobilização de parceiros para articular ações que visem proteger e garantir os direitos de igualdade e não discriminação.
O acordo que será firmado entre o MPSC e a CONIB contou com a interveniência da Associação Israelita Catarinense (AIC), por meio do seu presidente, Sergio Iokilevitc. A partir da atuação conjunta serão adotadas medidas efetivas para o enfrentamento do racismo, da intolerância e da discriminação, proporcionando as competências necessárias para inibir, reconhecer e agir contra esse tipo de violação dos direitos humanos.
Entre os compromissos estão o desenvolvimento e a disseminação de ferramentas e mecanismos para reportar o discurso de ódio, especialmente na sua dimensão on-line, e a promoção e apoio a atividades educacionais dirigidas contra o discurso de ódio e ao risco que este representa para a democracia e o bem-estar de crianças, jovens e adultos.
“Uma das principais atividades desenvolvidas pelo Ministério Público é o combate a toda e qualquer forma de discriminação. A CONIB constitui fundamental canal de diálogo com importantes vertentes institucionais do país, atuando com base em princípios que promovam a paz, a justiça social, a democracia e o combate à intolerância. Esse acordo de cooperação irá celebrar não só o entendimento em comum, mas refletir em ações que certamente irão transpor os limites das duas instituições”, comemora Comin.
Manifestações de ódio e intolerância
A Organização das Nações Unidas (ONU) conceitua discurso de ódio como “qualquer tipo de comunicação por discurso, texto ou comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou discriminatória referente a uma pessoa ou grupo baseado em quem eles são ou, em outras palavras, baseado na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.
Na sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, que será conduzida pelo Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, o debate contará com intervenções do representante judaico na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para o documento de ética universal, Rabino Ruben Sternschein, e do Promotor de Justiça do MPSC Vinícius Secco Zopponi.
“A importância de refletir sob os pontos de vista ético e jurídico acerca das manifestações de ódio e intolerância e seus impactos na sociedade contemporânea traduz-se como um ato de cidadania na busca de uma convivência respeitosa, empática e livre de preconceitos”, explica Lia Nara Dalmut
Durante a transmissão será possível esclarecer dúvidas por meio de chat. Para participar não é necessária inscrição prévia, bastando acessar neste link do canal do MPSC na quarta-feira (23/9), a partir das 17 horas.
A transmissão faz parte do projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de transmissões ao vivo voltadas aos públicos externo e interno da instituição. A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacional do MPSC, contando, ainda, com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).