O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina empossou no final da tarde de sexta-feira (2/3) três novos Procuradores de Justiça. Abel Antunes de Mello, Carlos Henrique Fernandes e Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese foram empossados em sessão solene, presidida pelo Presidente do Colégio de Procuradores, Sandro José Neis, realizada na sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, em Florianópolis. O Termo de Posse foi lido pela Secretária do Colégio de Procuradores, Procuradora de Justiça Jayne Abdala Bandeira
Representando o Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi o responsável por dar as boas-vindas aos novos Procuradores de Justiça. Em seu discurso, Strecker discorreu brevemente sobre a carreira dos novos integrantes do Colégio de Procuradores e ressaltou a ansiedade que a Instituição aguardava a posse dos novos Procuradores de Justiça.
“Dados da Corregedoria-Geral do Ministério Público dão conta de que nos últimos quatro anos a Procuradoria Criminal teve um acréscimo de 41,77% no número de processos distribuídos para análise e manifestação, o qual não foi acompanhado, para lhe fazer frente, em igual escala, pelo aumento do número de Procuradores de Justiça”, informou Strecker. Os novos Procuradores de Justiça irão atuar na área criminal.
“Tanto quanto a força de trabalho de Vossas Excelências, o Ministério Público e a sociedade catarinenses precisam do senso crítico que possam emprestar, lançando luzes para além dos processos”, complementou. Para Strecker, o Ministério Público como órgão de Estado precisa levantar os olhos dos processos e se lançar ao debate político, fazendo a Política no seu sentido aristotélico, respeitando as diferentes opiniões que democraticamente brotam desse debate, mas fazendo-se ouvir e igualmente respeitar.
“Preocupa-me que este debate esteja, hoje, dirigido à presença de tanques nas ruas. A história brasileira e os exemplos mundo afora me parecem já terem demonstrado que tanques não são a solução para problemas sociais e políticos, mas muito rapidamente passam a fazer parte deles”, sustentou.
O novo Procurador Carlos Henrique Fernandes afirmou, em seu discurso, que vivenciar o Ministério Público em tempos atuais significa estar na linha de frente do combate à corrupção. ¿A instituição, em nosso atual Estado Democrático de Direito, é indispensável, peça fundamental, base e pressuposto da própria filosofia e essência desse estado, tendo no Promotor e no Procurador de Justiça o elemento ativo dessa dinâmica social¿, afirmou.”Cumpre, pois, a todos os membros do Ministério Público exercer com serenidade, responsabilidade e coragem as funções constitucionais e legais que a própria instituição em si mesma encerra”, complementou.
Fernandes também agradeceu a família, as equipes que o auxiliaram no trabalho da comarca de Lages, os servidores do MPSC e da Justiça, Promotores de Justiça, Juízes, os amigos e os colegas presentes nos maus e bons momentos da carreira. Fez um agradecimento especial à Comarca de Lages, onde atuou nos últimos anos como Promotor de Justiça e constituiu família.
Para o novo Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese a data de hoje merece especial comemoração. “Não somente em razão do ritual de posse. Trata-se de oportunidade, por excelência, para agradecimentos e profunda reflexão do caminho trilhado na Instituição que tanto ofereceu e à qual me dediquei com força e esperança em prol do bem público”, disse Lucchese, em seu discurso.
Luccehese também fez referência às comarcas, às comunidades, aos cidadãos que fizeram parte da sua história na Instituição como Promotor de Justiça. Ressaltou, ainda, que jamais esquecerá as mazelas sociais vivenciadas, sempre procurando o equilíbrio, a melhoria da qualidade de vida e a paz social nas comunidades do meio-oeste, oeste, planalto norte e extremo-sul catarinense. Lucchese também concluiu o seu discurso agradecendo, especialmente, a família pelo apoio incondicional.
Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça Abel Antunes de Mello renovou os compromissos assumidos durante a então posse como Promotor de Justiça e desenvolvidos ao longo das mais de duas décadas e meia no MPSC na defesa da sociedade, no âmbito dos direitos difusos, dos direitos individuais indisponíveis, dos direitos patrimoniais dos incapazes e do direito criminal, no qual se destaca a defesa da liberdade e da vida.
“Nossa disposição, como integrante da Procuradoria de Justiça Criminal, estará voltada à busca da paz social, na medida do que nos for possível, mediante o combate ao crime em geral, mas, com especial ênfase na Ordem Tributária e na Dignidade Sexual. Envidaremos esforços, mesmo com o sacrifício pessoal, na prestação da resposta social e no objetivo do fiel cumprimento à lei. Não se pode negociar com marginalidade”, destacou Abel, que terminou o discurso agradecendo aos familiares e amigos que contribuíram no curso da sua missão na Instituição.
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça, Sandro José Neis, encerrou a solenidade destacando a importância dos novos Procuradores de Justiça. “O crescente número de casos de violência urbana, o anseio da sociedade e a complexidade deste novo sistema de combate ao crime organizado, demostra que precisamos do fortalecimento da atuação na área da criminal¿, disse. Encerrou a solenidade desejando sucesso aos novos colegas ¿Os três colegas que hoje ingressam ao Colégio de Procuradores de Justiça renovam o compromisso assumido há tempos atrás, quando ainda jovens, ingressaram no Ministério Público”, finalizou.
Participaram da solenidade, ainda, o Procurador-Geral do Estado Santa Catarina, Ricardo Della Giustina; Representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Desembargador Ernani Guertten de Almeida; o Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira;o Ouvidor do MPSC, José Eduardo Orofino da Luz Fontes; o Presidente da ACMP, Luciano Trierweiller Naschenweng; o Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Renê Beckman Johann Junior; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em SC, Carlos Magno da Cruz Junior; o Desembargador Stanley da Silva Braga; o Desembargador Ronei Danielli; o Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Nelson Ismar da Silva Junior; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel João Valério Borges; o Chefe da Casa Militar do Ministério Público de Santa Catarina, Coronel Luiz Ricardo Duarte; Representando a Capitania dos Portos de Santa Catarina, Capitão de Corveta Andréia Peixoto; Representando a Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, Ana Catarina Pietroski Duarte; Promotores e Procuradores de Justiça; Servidores do MPSC; e amigos e familiares dos empossados.