O Procurador de Justiça Sandro José Neis toma posse nesta sexta-feira (18/6), às 10 horas, como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ) por meio do quinto constitucional. Neis foi nomeado pelo Governador do Estado, Carlos Moisés, na segunda-feira (14/6).
“O quinto constitucional é um mecanismo que leva para o Judiciário a visão de agentes que atuavam diariamente como postulantes daquele Poder. Essa visão, por mais que ceda espaço para um novo papel e perfil de atuação dos agentes nomeados, deve sempre ficar na lembrança para permanecer viva a finalidade maior do poder judiciário, que é a de implementar a justiça, de forma efetiva, para o cidadão”, afirma Neis, que entre os três nomes escolhidos pelo Pleno do TJSC foi o mais votado, com 82 votos.
O novo Desembargador já foi Procurador-Geral de Justiça duas vezes (de 2015 a 2019) e iniciou a sua carreira no MPSC em 1992. Como Promotor de Justiça atuou nas comarcas de Joinville, São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Chapecó, Criciúma, Blumenau e Capital. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2012. Neis também já ocupou a função de Secretário-Geral do MPSC e atuou como membro do Conselho Superior do MPSC.
Coordenou o Escritório de Representação do MPSC em Brasília e já presidiu inúmeras comissões, como a de Estudos para Revisão da Lei Orgânica. Também presidiu o Conselho Consultivo do CME e atuou como membro titular do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) do MPSC.
Neis também foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de julho de 2007 a julho de 2009, e atuou como Corregedor Nacional do MP, de agosto de 2009 a agosto de 2011. Presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2017 e 2018.