SANTA CATARINA- Quadrilha desmantelada pela Operação Licitação Mapeada é condenada em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 12 pessoas envolvidas em fraudes de licitação e superfaturamento de produtos de informática no Oeste e Meio Oeste do Estado. A quadrilha foi desmantelada pela Operação Licitação Mapeada, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), núcleo de Chapecó, e pela 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em 2012.
A fraude consistia em uma falsa concorrência entre empresas nas licitações públicas, com intuito de superfaturar as vendas de equipamentos e materiais de informática. Após ter identificado os crimes, a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó propôs, em abril de 2013, uma ação penal contra os envolvidos nas fraudes.
No total, foram identificadas 58 licitações irregulares em 28 municípios do Oeste e Meio Oeste catarinense, causando prejuízo aos cofres públicos em R$1.747.993,30. Uma das empresas investigadas superfaturava as vendas para o setor público em mais de 100%. Uma lousa eletrônica comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, por exemplo, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.
A Operação Licitação Mapeada foi deflagrada em agosto de 2012. Na ocasião, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A empresa investigada e sua colaboradora de existência fictícia também participaram de licitações em vários municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em várias regiões do país.