O Promotor de Justiça Daniel Paladino ministrou uma palestra no seminário “Envelhecimento sem violência”, promovido pela Comissão de Direito do Idoso da Seccional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na tarde desta segunda-feira (15/6). O debate foi em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas.
Paladino destacou o aumento da expectativa de vida, a diminuição da taxa de mortalidade da população por meio dos avanços da medicina e a superação do número de idosos em relação à população jovem no Brasil. “Pelo aumento do número de pessoas acima de 60 anos, precisamos repensar as políticas de proteção aos idosos”, disse.
O Promotor de Justiça ressaltou também o avanço do Estatuto do Idoso, que garante penas maiores para crime contra pessoas idosas e possibilidade do MPSC agir de ofício, sem que seja necessária uma denúncia à Promotoria de Justiça. O Estatuto estabelece também que os crimes praticados contra os idosos serão ajuizados como ação penal pública incondicionada, que não dependem de representação do idoso.
“Isso é eficiente no âmbito dos crimes praticados no seio familiar, quando o idoso tem receio e medo de denunciar o fato às autoridades com temor de represálias de pessoas que convivem com ele no ambiente doméstico”, afirma.
Por fim, o Promotor de Justiça apresentou dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCC), realizada no interior de São Paulo. “Cerca de 39% das ocorrências contra idosos tem como autor os próprios filhos; 20,3% vizinhos; e 9,3% outros familiares. Os crimes praticados no ambiente familiar são, geralmente, por causa das disputas patrimoniais”, lamentou. Paladino informou que a violência já é causa da morte de 32% dos idosos no Brasil, “um índice inaceitável”.
Além do Promotor de Justiça, proferiram palestra no seminário a Coordenadora Estadual das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, Patrícia Zimermann D´Ávila ; e Edléia Schmidt, membro do Conselho Estadual do Idoso.