O Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentado como solução inovadora na mesa temática “Transparência na Gestão, Prevenção e Combate à Corrupção” do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável reúne prefeitos de todo país e tem como objetivo fortalecer e organizar propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 28 de abril, e é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Na quarta-feira (26/4), o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini participou da mesa temática “Transparência na Gestão, Prevenção e Combate à Corrupção”, que tinha em pauta a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em apoio à implementação dos sistemas de controle interno municipais.
Neste contexto, o Programa Unindo Forças, do MPSC, foi apresentado por ser considerado uma solução inovadora para a criação e fortalecimento das controladorias municipais como forma de prevenção e combate à corrupção.
O Programa Unindo Forças foi criado em agosto de 2015 pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito. O Projeto visa também aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.
Na primeira etapa foi feito um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais, com a aplicação de questionários aplicados por meio eletrônico com 43 questões relacionadas à situação atual das controladorias. Feito o estudo, os relatórios foram encaminhados às Promotorias de Justiça com sugestões de aprimoramento dos controles.
Em 2016, o Ministério Público realizou seminários em todas as regiões do Estado, com a presença de prefeitos e representantes de mais de 50% dos municípios catarinenses. Paralelemente, foram firmados uma série de termos de compromisso com candidatos às eleições municipais, que se comprometeram a fortalecer as controladorias internas das prefeituras.
“A grande mensagem do programa é que a controladoria forte e bem estruturada em conjunto com a população é um investimento de valor inestimável para os municípios e seus cidadãos”, considerou o Coordenador do CMA no evento.