SANTA CATARINA – Programa de proteção à mulher passa a trabalhar de forma mais integrada na Capital
A Patrulha Maria da Penha da Rede Catarina, iniciativa da Polícia Militar implementada na Capital em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, agora fará registros de atendimento de forma online e integrada entre Batalhões de Polícia da cidade.A Rede Catarina, programa que atua no combate à violência contra a mulher, vai funcionar de forma mais articulada em Florianópolis. A Patrulha Maria da Penha, serviço de visitas e proteção às mulheres que possuem medidas protetivas deferidas pelo Juizado da Violência e Familiar contra a mulher, a partir de agora registrará as ocorrências em planilhas online com acesso simultâneo em todos os batalhões de Polícia da Capital.
A iniciativa foi definida em reunião, na quarta-feira (18/7), entre os comandantes do 22º, 4º e 21º Batalhões da Polícia Militar com a com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, da 34ª Promotoria de Justiça da Capital (com atuação na área da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). O encontro ocorreu no 22º Batalhão da Polícia Militar, em Florianópolis.
O programa Rede Catarina funciona a partir de três eixos: ações de proteção, solução tecnológica e policiamento direcionado ao problema. O registro de ocorrência e de atendimento a mulheres vítimas de violência na Capital não era padronizado, pois toda a tramitação entre a Promotoria de Justiça e os Batalhões era realizada por e-mail, gerando relatórios e diversas providências administrativas internas, o que atrasava a comunicação e tornava a ação de combate à violência doméstica mais burocrática.
A proposta de um sistema unificado, por meio de planilha compartilhada, com acesso simultâneo entre a Polícia Militar e o Ministério Público de Santa Catarina, iniciou pelo 4º Batalhão, que desde março já vinha usando essa forma de trabalho. A experiência diminuiu o tempo de resposta, melhorou a efetividade do programa e aumentou a resolutividade no combate à violência contra a mulher.
Outra iniciativa prevista é a criação de um grupo no Whatsapp entre os policiais que efetuam as visitas e a Promotoria de Justiça para tornar a comunicação ainda mais integrada, além da realização de reuniões com os demais integrantes da rede de assistência social do município para encaminhamento das situações de vulnerabilidade social diretamente pela Polícia Militar.
Para a Promotora de Justiça Helen Crystine, a medida contribuirá para identificar os casos mais urgentes nos quais a vítima se encontra em iminente risco à sua integridade física em razão do descumprimento das medidas protetivas pelo agressor, bem como para possibilitar que a rede de proteção possa articular com os policiais militares que acompanham as mulheres atendidas e prevenir o agravamento da situação de risco.
”A otimização dos procedimentos de comunicação entre o Ministério Público e a Patrulha Maria da Penha e a integração entre os agentes e serviços envolvidos na proteção às mulheres certamente representará um grande passo para tornar Lei Maria da Penha o efetivo instrumento para a garantia de sua integridade e do direito de viver sem violência”, complementa Helen.
Rede Catarina
O programa lançado em junho do ano passado pela Polícia Militar, passou a contar com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no início de 2017 por meio do Grupo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (GEVIM). Atualmente, a Rede está presente em toda a Capital e em várias cidades do Estado.
Na Capital, o programa conta com o apoio das 17ª e 34ª Promotorias de Justiça da Capital e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social