SANTA CATARINA – Presidente da APAE de Rodeio é afastado do cargo por suposto crime contra a administração pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o afastamento cautelar do presidente da APAE de Rodeio do cargo. As investigações apontam que ele teria cometido suposto crime contra a administração pública, ao apresentar uma nota fiscal não correspondente à mercadoria vendida e utilizar verbas públicas de forma diversa da estabelecida em lei.
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra, o presidente da APAE Valdir Macoppi teria pedido ao administrador de um posto de combustíveis que emitisse uma nota fiscal no valor de R$ 2202,21. O valor da nota que seria utilizado para abastecer o ônibus da entidade, foi, na verdade, usado para outros fins.
A entidade APAE pagou pelo suposto combustível por meio de transferência bancária. No mesmo dia que recebeu o pagamento, sem qualquer justificativa, o posto de combustíveis devolveu o recurso para a conta da APAE.
Na ação, o Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira ressaltou que o denunciado “utilizou deste artifício para receber a verba pública municipal visando efetuar o pagamento de uma parcela de R$ 3.000,00 (três mil reais) a um antigo funcionário”.
O Promotor salienta ainda que o denunciado Valdir Macoppi cometeu os delitos na qualidade de presidente da APAE, associação que visa melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência, grupo extremamente vulnerável e que muitas vezes depende de doação para se manter. Desta forma, a conduta do seu Presidente deve ser impecável, devendo passar credibilidade perante a sociedade, sob risco de colocar em xeque o funcionamento de uma associação cuja causa é tão nobre.
A liminar pedida pelo Ministério Público e deferida pelo Juízo da Vara única da Comarca de Ascurra afasta o presidente da APAE do cargo e também proíbe que ele frequente a instituição e mantenha contato.