SANTA CATARINA – PGJ e integrantes do Gabinete Gestor de Crise reúnem-se virtualmente com mais de 200 membros para debater atuação no enfrentamento à covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e integrantes do Gabinete Gestor de Crise da Instituição se reuniram virtualmente na tarde desta segunda-feira (30/3) com mais de 200 Procuradores e Promotores de Justiça de diversas regiões do Estado. O objetivo foi discutir a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no enfrentamento à Covid-19.
Na reunião, Comin apresentou um panorama com relação às tratativas da Instituição e ao diálogo entre MPSC, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho com o Governo do Estado, especialmente em relação à prorrogação do período de isolamento social.
Foram esclarecidas, ainda, as medidas adotadas em âmbito interno, sobretudo referentes à publicação da Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 1.104/2020, que estende até o dia 30 de abril a suspensão temporária de atos, prazos e o atendimento presencial ao público nas dependências do MPSC, bem como o regime de trabalho remoto de membros, servidores e estagiários.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani e os Promotores de Justiça Douglas Roberto Martins e Eduardo Paladino, integrantes do subgrupo do Gabinete Gestor de Crise voltado às atividades de execução, falaram sobre a atuação do grupo e responderam algumas dúvidas dos membros, sobretudo com relação a atuação nas áreas da Cidadania e do Consumidor.
Entre os temas discutidos, por exemplo, estiveram o abastecimento de água em ocupações irregulares, a regulação de procedimentos eletivos, o funcionamento de serviços de delivery, entre outros. Também foi reforçada a necessidade de que os municípios cumpram as normas estaduais, embora possam estabelecer regras mais restritivas.