SANTA CATARINA – Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira
O Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira toma posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira, dia 24, às 17 horas. A solenidade poderá ser acompanhada presencialmente e por videoconferência.
Paulo Cezar foi reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. Para o biênio 2021/2023, Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese.
Depois da inauguração do Espaço Ouvidoria na Capital em agosto deste ano, o novo mandato deverá ser marcado pela criação da Ouvidoria da Mulher. “As mulheres precisam ter um atendimento específico, e, por meio da especialização do serviço, treinamento e com respeito ao universo feminino, vamos dar a atenção necessária”, explica Oliveira. Atualmente, as mulheres que procuram a Ouvidoria são atendidas com as outras demandas do setor. Entre os diferenciais da Ouvidoria da Mulher estão a capacitação de mulheres para os atendimentos presenciais e um ambiente especial para recebê-las.
O Ouvidor
Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como Promotor de Justiça substituto em 1985, em Tubarão. Atuou como titular nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Porto União, Xanxerê, Balneário Camboriú e Joinville e foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2007. Em 2011, participou da criação da Comissão de Planejamento Estratégico e, em 2018, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria Cível. Oliveira ainda teve um mandato como conselheiro no Conselho Superior do Ministério Público e atuou em duas comissões de concurso.
A Ouvidoria do MPSC
A Ouvidoria tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC, que, depois de analisadas, são encaminhadas aos setores competentes. Atualmente, a Ouvidoria recebe manifestações presencialmente, por formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta.