SANTA CATARINA – Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero
“A violência contra a mulher é um fenômeno perversamente democrático, pois atinge todas as camadas sociais, independentemente de cultura, religião ou segmento social. A violência doméstica, lamentavelmente, está presente na vida das mulheres”. Foi com essa frase que a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valderez Deusdedit Abbud abriu sua palestra no webinar “Desnaturalizando a violência de gênero: uma abordagem multidisciplinar”. O evento virtual, transmitido nesta terça-feira (9/3) no canal do MPSC no YouTube, também recebeu a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Tereza Kleba Lisboa e contou com a participação da Procuradora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (GEVIM), Cristiane Rosália Maestri Böell, e da Procuradora de Justiça e Integrante do GEVIM Eliana Volcato Nunes. A mediação foi feita pelo Coordenador do Centro de Apoio Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.
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Na abertura, o mediador destacou a importância do evento. “Faço uma observação da importância do comprometimento efetivo e do envolvimento de todas as instituições e da própria sociedade civil no enfrentamento à violência de gênero, notadamente à violência contra a mulher, que é uma violência desumanizante, que visa despersonalizar a mulher, sobretudo, no sentido de se buscar a desnaturalização das mais diversas formas de violência”, frisou Jádel.
Segundo a Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud, os séculos de opressão na sociedade assimétrica se perpetuam até os dias de hoje. “Não podemos negar que tivemos avanços importantes, sejam eles oriundos da própria necessidade social ou da luta incessante das mulheres. Muitas leis foram editadas visando combater essa chaga social, que traz não só a submissão social da mulher, como também um grave problema social”, ressaltou.
Em sua fala, a professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa apresentou questões didáticas que fizeram contraponto ao título do webinar, gerando uma reflexão sobre a questão de “desnaturalizar” a violência contra a mulher. Tereza enfatizou que, “para desnaturalizar a violência, é necessário desconstruir as noções de estereótipos sobre os papéis de homens e mulheres, porque essa também é uma causa da violência.”
No debate, a Procuradora de Justiça e Integrante do GEVIM Eliana Volcato Nunes questionou a Procuradora de Justiça do MPSP sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779, que exclui a legítima defesa da honra no âmbito do instituto de legítima defesa, e indagou se uma decisão definitiva favorável a essa tese caracteriza um avanço no combate à violência contra a mulher. A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, Cristiane Rosália Maestri Böell, lembrou da Lei 16.620, de 7 de maio de 2015, que instituiu o Observatório de Violência contra a Mulher em Santa Catarina. Ela questionou a professora da UFSC sobre os objetivos e a natureza do Observatório e as perspectivas para sua implementação no estado.
O evento
A palestra foi alusiva ao Dia Internacional da Mulher e teve como objetivo evidenciar o compromisso do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
A ação faz parte do projeto “Webinars MPSC/CEAF”, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com os centros de apoio operacional do MPSC. O projeto se iniciou em 2020, em razão da pandemia de covid-19, para compartilhar, por meio de eventos on-line, informações sobre a atuação do Ministério Público catarinense e conta com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público.