SANTA CATARINA – MPSC sedia encontro nacional para discutir a atuação na área criminal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou, na sexta-feira (26/05), o 4º Encontro Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Criminais do Ministério Público brasileiro. O evento teve o objetivo de compartilhar experiências e atividades que estão sendo realizadas pelos Centros de Apoio Operacional Criminais do país. Esta foi a primeira vez que o encontro é realizado em Santa CatarinaNa reunião, os representantes do Ministério Público de 13 estados discutiram a criação de um banco de dados único, de abrangência nacional, e a atuação dos Centros de Apoio. No encontro também foi criada uma comissão, composta por um representante de cada uma das cinco regiões do país, responsável por articular a constituição do grupo frente ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
O MPSC foi representado no evento pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta. Para ele, a troca de experiências na área criminal entre os diferentes Estados e a defesa unificada de teses comuns em nível nacional aprimora e fortalece a atuação ministerial nessa área.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José – eleito nesta semana para a Presidência do CNPG -, ressaltou a importância do encontro e do fortalecimento da iniciativa dos coordenadores da área criminal. Já o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, expressou a satisfação do MPSC de sediar um encontro de trocas de experiência e de boas práticas que trazem bons resultados para o Ministério Público brasileiro.
O Encontro Nacional surgiu da necessidade de trocar experiências entre Membros com atuação na área criminal, com o objetivo de estabelecer um melhor canal de comunicação entre eles. No evento, o grupo buscou conhecer a realidade de cada Estado no enfrentamento de questões envolvendo temas como controle externo da atividade policial, Tribunal do Júri, a audiência de custódia, a segurança pública, acesso a banco de dados, atendimento a vítimas, programas e projetos.