SANTA CATARINA – MPSC realiza encontro para capacitar Servidores e Membros da área ambiental
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará no dia 10 de março o encontro técnico “Institutos Urbanísticos e a Atuação do Ministério Público”, destinado aos Membros e Servidores do MPSC que atuam na área ambiental. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, das 9h às 18h.
O encontro abordará Regularização Fundiária, Parcelamento do Solo, Diagnóstico Socioambiental, Licenciamento, Procedimento Cartorário, Condomínios e Loteamentos Fechados – Urbanos e Rurais e Usucapião Extrajudicial. Todos os tópicos são voltados à atuação dos órgãos de execução do Ministério Público com relação aos Institutos Urbanísticos.
Devido à crescente demanda do assunto nas Promotorias de Justiça Ambientais, o evento pretende repassar informações que possam auxiliar na tomada de decisões de cunho ambiental e na uniformidade dos posicionamentos adotados.
O encontro é organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).