SANTA CATARINA – MPSC inicia projeto de atendimento telepresencial aos cidadãos em Florianópolis
A partir de fevereiro, quem procurar o posto de atendimento ao cidadão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – localizado no Edifício Campos Salles, Rua Pedro Ivo, 231, no Centro de Florianópolis – será encaminhado para uma estação de atendimento telepresencial, caso a Promotoria de Justiça procurada esteja atendendo somente de maneira remota. A estação é uma sala equipada com um computador para o atendimento individual. Esse projeto funcionará em fase de testes durante 30 dias para atender as pessoas que se encontrem em situação vulnerável, que não possuam telefone ou acesso à internet ou, ainda, que apresentem dificuldades para a utilização desses canais.
Como irá funcionar
Após solicitar o atendimento presencial, um atendente do MPSC encaminhará o cidadão até a estação e preparará o computador com a sala de atendimento virtual do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC), viabilizando o contato com a Promotoria de Justiça desejada. A pessoa terá privacidade para fazer suas manifestações durante o atendimento e, ao final, poderá solicitar o protocolo correspondente. Há também a possibilidade de agendar o atendimento com a Promotoria desejada, mesmo para quem possui equipamento e acesso à internet.
Seguindo a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 3.244/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e as atividades do MPSC, o atendimento presencial funciona em turno único, das 13 às 19 horas.
Desde o início da pandemia de covid-19, seguindo as medidas de distanciamento social, o MPSC passou a atender o público de forma virtual. A chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC), Kátia de Jesus Wermelinger, conta que muitas pessoas buscam o atendimento presencial, seja por encontrarem dificuldades em se conectar por e-mail ou formulários ou por não se sentirem confortáveis em fazer suas manifestações de forma virtual.
“Essa ideia, que já tínhamos há tempos, surgiu como uma necessidade agora”, destaca Kátia. Neste primeiro momento, a estação telepresencial atenderá a Grande Florianópolis. O projeto será testado por 30 dias na Comarca da Capital, avaliando-se futuramente a possibilidade de estender o serviço para as demais comarcas.