O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, empossou na noite de sexta-feira (16/6) 23 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira. Eles vão atuar como membros do Ministério Público de Santa Catarina nas regiões de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira. Os novos Membros vão entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.
A cerimônia de posse aconteceu no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e iniciou com a leitura do termo de posse pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin. Em seguida, os novos Promotores de Justiça fizeram o juramento, assinaram o termo de posse e receberam a carteira funcional.
O recém-empossado Promotor de Justiça Substituto Saulo Henrique Aléssio Cesa discursou em nome dos novos Promotores de Justiça. Dividindo a sua fala em duas partes, o marco de partida e o ponto de chegada, Saulo Henrique discorreu sobre as lutas travadas pelos Membros mais antigos na carreira e destacou a árdua tarefa que os novos terão pela frente.
“Travaremos nós as batalhas de nosso tempo e não serão elas poucas ou fáceis. E isso é muito bom, pois batalhas fáceis não geram grandes soldados. Talvez a mais evidente delas seja a de manter a confiança e o respeito que a comunidade nutre pelo Ministério Público”, disse o novo Membro da Instituição.
Saulo Henrique ressaltou que a missão dos novos empossados é dar voz à população, mas que só vão conseguir exercê-la, assim como a tutela dos bens que são de todos e paradoxalmente de ninguém, se também houver a defesa da Instituição. “Sejamos pacíficos, mas sem medo da luta, pois o Ministério Público é um instrumento essencial para o Estado Democrático de Direito e seu enfraquecimento é algo com o qual não podemos transigir.”
A saudação do Colégio de Procuradores de Justiça aos empossados foi feita pelo Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano que destacou que vocação é a palavra que acredita representar o motor que moveu os novos Promotores de Justiça até aqui. “Para que o Promotor de Justiça exerça sua função na plenitude precisa ser vocacionado. E vocação não significa dominar o conhecimento do ordenamento jurídico. É muito mais do que isso. É compreender, é assimilar, é introjetar a dimensão e a importância da missão que a Constituição Federal conferiu ao Ministério Público.”
Trajano ressaltou, ainda, que a sociedade precisa não só de um Promotor de Justiça destemido, aguerrido e combativo. “Precisa de um Promotor que saiba ouvir e até em alguns momentos silenciar, e isso não pode ser visto como desistência, covardia ou submissão. Ele (o silêncio) traz consigo a ideia de saber ouvir, recolhimento e escolha da estratégia correta. Nessas horas de silêncio, as pressões oriundas do ambiente externo sofrem a mediação da consciência e dos seus valores morais”, explicou.
O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, afirmou que optar pelo Ministério Público é resistir: “resistir às pressões externas, aos percalços, ao apontar de dedos daqueles que nos vêm como entrave ao pleno andamento da democracia – mesmo quando a sociedade está ao nosso lado, bradando exatamente o contrário.”
Naschenweng lembrou, ainda, que quando tomou posse lé em 1998, dez anos após a promulgação da Constituição da República, os ventos eram mais amenos, porém não menos desafiadores. “O nosso papel, mesmo com o passar do tempo, segue o mesmo: fiscalizar, investigar, andar lado a lado com a lei. E é essa conduta firme, inabalável, que nos impõem diariamente uma diligência sem descanso sobre a nossa atuação.”
Encerrando a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, lembrou aos empossados que a sociedade deposita uma imensa responsabilidade sobre os ombros do Ministério Público, uma carga que, como Membros da Instituição, passarão a dividir.
Neis ainda destacou que os Promotores serão testados diariamente, passarão por muitos momentos de dor, mas que esta dor será o início de um processo de transformação, para o qual foram preparados no seio de suas famílias. “É preciso agradecer aos pais, irmãos e avós, que trouxeram para a nossa Instituição seus filhos saudáveis de corpo e de espírito”, finalizou o Chefe do MPSC.
A cerimônia teve, ainda, a presença de autoridades, membros e servidores do Ministério Público e familiares e amigos dos empossados.