A OAB/SC, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (Justiça Presente), Assembleia Legislativa, Federação Catarinense de Futebol, Associação de Clubes, Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina, Polícias Militar e Civil, ACAERT e Associação Catarinense de Imprensa, lançou nesta quarta-feira (28/1) a Campanha Estadual Contra a Violência no Futebol.
A campanha foi desenvolvida pela Quadra Comunicação e busca promover a paz nos estádios com o mote “Quem é torcedor não briga”. Além disso, a campanha utiliza os mascotes dos times catarinenses para mostrar que a violência afeta o desempenho nos campos.
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, lembrou que Santa Catarina desponta no cenário do futebol nacional, com representantes nas séries A, B, C e D do campeonato nacional, além de iniciar neste domingo seu Campeonato Estadual. Os catarinenses, diz, “podem e devem dar exemplo em suas praças desportivas”. Segundo ele, a OAB/SC espera, com a campanha, encontrar no torcedor um aliado pela paz. “Qualquer um que vá ao estádio com outra finalidade que não a de torcer por seu clube está no lugar errado”, disse.
“A violência dentro do espetáculo esportivo está dissociada do futebol e a OAB/SC se sentiu na obrigação de aglutinar as diversas iniciativas que já existem para promover a paz”, diz o presidente da Comissão de Direito Desportivo da entidade, Alexandre Monguilhott.
O presidente da SC Clubes, Nilton Macedo Machado, que assume o cargo nesta semana, elogiou a iniciativa da OAB/SC e disse que os clubes devem apoiá-la e dizer não à violência. “Os clubes devem estar à frente desse movimento”. Machado lembrou o programa Justiça Presente, do Poder Judiciário, que reduziu o índice de violência no futebol e defendeu a identificação biométrica para acesso aos estádios.
Representando a Federação Catarinense de Futebol (FCF), já que o presidente, Delfim de Pádua Peixoto, se encontra em Belém do Pará, o advogado Rodrigo Capella lembrou que as ações que buscam acabar com a violência no futebol vêm ocorrendo desde 2006, com a criação do Justiça Presente pelo Tribunal de Justiça. Destacou também o papel do Ministério Público, que cadastrou as torcidas organizadas, numa iniciativa inédita no País.
MPSC e o futebol
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Onofre Agostini, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, no evento, disse que a educação é um instrumento de pacificação. Ele afirmou, ainda, que espera ver implementada em breve a biometria nos principais estádios.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem desde 2010 atuando de forma mais efetiva para garantir a segurança dos torcedores. A Federação Catarinense de Futebol, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina e os Clubes de Futebol da série A se comprometeram com o MPSC por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a apresentar à instituição laudos de segurança, de vistorias de engenharia, de prevenção e combate de incêndio e de condições sanitárias e higiene. .
Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, que também participou do evento, o sentido maior da atuação do Ministério Público na área de defesa do consumidor é o cumprimento do Estatuto do Torcedor, tanto na prevenção da violência quanto na verificação da segurança dos estádios.