O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doará, nesta quarta-feira (5/6), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau. A entrega ocorrerá na sala de reuniões das Promotorias de Justiça, no Fórum da cidade, às 14h30min, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini.
A entrega das chaves do automóvel integra uma série de concessões de materiais que o MPSC fará às CPMAs do Estado como parte da parceria da instituição com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e as Centrais de Penas e Medidas Alternativas.
As CPMAs de Joinville e Florianópolis/São José também já receberam veículos. A próxima a receber será a de Criciúma. O veículo serve, principalmente, para a fiscalização do cumprimento das penas e o acompanhamento psicossocial familiar dos apenados. Está prevista ainda para este ano a instalação das centrais de Itajaí, Lages e Chapecó.
Pelo convênio entre as instituições parceiras, o MPSC fornece o mobiliário e os equipamentos; o TJSC, o local para instalação; e a Secretaria de Justiça e Cidadania disponibiliza os recursos humanos.
O que: doação de veículo à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau
Quando: quarta-feira (5/6), às 14h30min
Onde: Fórum de Blumenau
Assista em vídeo: Quando são aplicadas as penas alternativas? (1min12)