Aos 68 anos de idade, Dona Tereza estava servindo o jantar quando sofreu violência por parte de um dos filhos. Dona Tereza é um personagem fictício, mas que representa os mais de 33* mil casos de violência contra o idoso denunciados ao Disque 100, apenas em 2017. Neste Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça a importância de zelar pelos direitos da pessoa idosa.
Instituída em 2006, a data tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate às diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O art. 4º do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) estabelece que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
No Brasil, segundo dados publicados no Balanço Anual do Disque Direitos Humanos do ano passado, a violência contra o idoso cresceu 1,54%, com relação a 2016; em 52% dos casos, ela é cometida pelos próprios filhos; e, em 85%, dentro da própria casa. São exemplos de violência: negligência, abandono, violência psicológica, abuso financeiro e econômico e violência física.
Para aprimorar o enfrentamento da questão, o Ministério Público coordena grupo de trabalho para a elaboração do protocolo de enfrentamento à violência contra o idoso, do qual participam o Conselho Estadual do Idoso, Coordenadoria Estadual do Idoso, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Estado da Saúde, Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina , Ordem dos Advogados do Brasil e Núcleo de Estudos da Terceira Idade – NETI/UFSC. Na última reunião, realizada em 8 de junho, foram discutidas propostas para qualificação a forma de encaminhamento das denúncias oriundas do Disque 100 e para criação de fluxo de encaminhamentos adaptados às diversas realidades dos municípios catarinenses.
MPSC apoia a Cartilha do Conselho Estadual do Idoso
Em 2018 o Conselho Estadual do Idoso desenvolveu uma cartilha que explica o que é a violência contra o idoso e como ela acontece. O material, disponível abaixo e que pode ser baixado gratuitamente, detalha e exemplifica os tipos de violência tipificados.
“A violência contra o idoso vai muito além da violência física. As estatísticas apontam que os atos mais comuns são justamente o abandono e a violência psicológica, praticados por filhos, genros, noras e netos na própria residência da vítima”, explica a Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Clarissa Klein Sartori.
*As denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2017 relacionadas à violência contra o idoso somam 33.133 casos. Ou seja, 23,22% das 142.665 denúncias recebidas no total. Dados apresentados no Balanço Anual Disque Direitos Humanos 2017.