SANTA CATARINA – Ministério Público: o que faz? Este é o tema do primeiro episódio do Promotor Responde
O primeiro episódio da nova temporada do programa Promotor Responde tem 18 minutos e trata com profundidade o que faz o Ministério Público. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é entrevistado pela assessora em comunicação do Ministério Público de Santa Catarina, Sonia Campos, que o interpela com perguntas recorrentes nas Promotorias de Justiça.
Questões como “O que é o Ministério Público?”, “Quais os princípios e atribuições do MP?” e “Quando se deve procurar a instituição?” estão entre os questionamentos, respondidos de forma didática por Decomain. “O Ministério Público é um órgão designado pela Constituição como uma das funções essenciais à justiça, mas isso não significa que o MP só atua perante o Poder Judiciário. O MP também tem uma série de tarefas, de atribuições que desenvolve fora do âmbito do Poder Judiciário. É importante destacar que nessa condição de função essencial à justiça, o MP não faz parte nem do Poder Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário. Ele é um órgão distinto de todos os três, da mesma forma que acontece com a Defensoria Pública e os Tribunais de Contas”, explica Decomain.
A série de entrevistas continua até o dia 19 de novembro. As novas edições serão lançadas, uma a uma, durante duas semanas, de segunda a sexta-feira, pelo canal do MPSC, no YouTube. Aqui, você confere o calendário de publicações.