A Procuradora de Justiça Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol é a nova integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta sexta-feira (30) e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. 

Kátia ocupará a vaga do Procurador de Justiça Odil José Cota, falecido no início do mês em razão de complicações da covid-19. A leitura do termo de posse foi feita pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Ary Capella Neto. Na sequência, a empossada Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol, com 35 anos de carreira, prestou seus compromissos. 

Em seu discurso de saudação, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, fez um breve relato da trajetória de Kátia e da relação das duas nestas três décadas de dedicação ao Ministério Público. Gladys disse que conheceu a colega no início da carreira e que desde então nutre grande admiração por ela. “O passar dos anos me revelou ser a Dr. Kátia exatamente como eu imaginava que ela fosse: uma profissional dedicada e extremamente zelosa. Estudiosa, comprometida, sua inteligência a torna uma pessoa destacada. Sempre se dedicou ao Ministério Público e, por consequência, à sociedade catarinense”, contou. 

Lembrou que Kátia iniciou sua trajetória no MPSC em junho de 1985, quando tomou posse como Promotora de Justiça de Joaçaba. Nos anos seguintes, trabalhou nos municípios de São João Batista, Capinzal, Palmitos, Videira, Lages, Itajaí e, por último, Florianópolis, como Promotora de Justiça titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital. Durante esse tempo, Kátia intercalou atuações como Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça e, em 2000, ocupou o cargo de Secretária-Geral do Ministério Público. Entre 2004 e 2008, exerceu a função de Assessora do Corregedor-Geral do MPSC. 

Gladys fez referência, ainda, à vaga ocupada pela nova Procuradora de Justiça, que ascende ao Colegiado na vaga do falecido Procurador de Justiça José Odil Cota. “Tenho que nada acontece por acaso e digo isso porque se trata de pessoas especiais – e uso o verbo no presente porque a memória do Dr. Odil jamais será apagada na instituição. Seus feitos e suas realizações serão eternamente lembrados. Tenho certeza de que, se ele aqui estivesse, ficaria satisfeito e muito feliz em saber que seu legado profissional está sendo ocupado por uma pessoa com o mesmo perfil, uma pessoa comprometida com a justiça social e a pacificação dos conflitos”. 

Em seu discurso, a nova Procuradora de Justiça diz que aceitou mais esse desafio em sua trajetória profissional e pessoal, tendo a convicção de que continuará na caminhada com a mesma dedicação e buscando os mesmos ideais que a acompanham desde o ingresso no Ministério Público. Disse, ainda, que não tem a pretensão de mudar o mundo, mas que quer contribuir para que ele seja um pouco melhor para as gerações futuras.

Kátia destacou que vivemos um tempo de crise e transformação, com uma crise sanitária que tem gerado muito sofrimento, de um lado, e, de outro, avanços tecnológicos que trazem consigo muitas indagações. 

“Dentro destas novas perspectivas, acredito que um direito fundamental há de prevalecer: o direito fundamental da dignidade da pessoa humana. A dignidade permite o reconhecimento e o respeito como seres humanos e como cidadãos do mundo, este mesmo mundo que hoje passa pela mesma dificuldade: atender e salvar vidas em decorrência desta pandemia. E é com esta mesma perspectiva que pretendo trabalhar nesta nova missão de Procuradora de Justiça. Acredito que somos seres transformadores e podemos contribuir para que o indivíduo e a sociedade também se transformem para melhor”, destacou Kátia. 

 

Momento de grandes desafios

 Ao encerrar a solenidade, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Fernando da Silva Comin, saudou a empossada e ressaltou que a chegada da nova Procuradora de Justiça se dá em um tempo de grande responsabilidade, em que a instituição precisa manter-se fiel a seus valores e princípios e independente, num momento crucial para o Estado e para o povo. 

Comin destacou que Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol, com seu toque humano, fortalece a atuação de segundo grau nesta crise de saúde, visto que hoje, mais do que nunca, lembramos que somos todos unidos como sujeitos de dignidade. Disse, ainda, que a chegada ao Colégio de Procuradores se dá em um momento em que o próprio órgão inicia uma discussão importante sobre qual deve ser a dimensão da existência da funcionalidade e da operatividade do segundo grau diante de cenários e de instrumentos novos de trabalho, que foram trazidos principalmente pela edição do Pacote Anticrime.

 “Refiro-me sobretudo aos acordos de não persecução penal e às revisões de arquivamentos em procedimentos investigatórios, que nos impõem uma discussão a respeito da reengenharia e reorganização do segundo grau da nossa instituição. Não tenho dúvida de que a nova Procuradora de Justiça vai contribuir e muito para a discussão e para a tomada da melhor decisão”, concluiu Comin. 

Também participaram da sessão o Procurador-Geral do Estado, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, representando a Governadora interina, Daniela Cristina Reinehr; o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Ricardo Roesler; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho; o Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, José Nei Ascari, representando o Presidente, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; a Corregedora-Geral do TJSC, Desembargadora Soraya Nunes Lins; o Ex-Procurador-Geral de Justiça, Desembargador aposentado Moacyr de Moraes Lima Filho; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabio de Souza Trajano; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani; o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira; e o Presidente da Associação Catarinense do MPSC, Promotor de Justiça Marcelo Gomes da Silva.