Santa Catarina: Instalada 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó
Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (22/3), a instalação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova Promotoria atuará nas áreas de cidadania e família, que têm apresentado muita demanda. Atualmente, essas áreas são atendidas por outras Promotorias de Justiça.
A criação da 13ª Promotoria de Justiça foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em 17 de abril de 2012. Para a sua instalação, foi necessária a redistribuição das atribuições das promotorias de Chapecó, definida pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 6 de março.
Com a mudança, a 5ª Promotoria de Justiça passa a atuar nas áreas cível, correicional, administrativa da direção do foro e do consumidor. A 10ª Promotoria de Justiça atuará na moralidade administrativa e no controle de constitucionalidade. A 13ª Promotoria de Justiça terá atuação nas áreas da cidadania e família.
Estavam presentes ao ato de inauguração Ermínio Amarildo Darold, Juiz de Direito e Diretor do Fórum; Rafael Sandi, Juiz de Direito; Desembargador Substituto Eduardo Mattos Gallo Junior, da Câmara Especial Regional de Chapecó; Patrícia Vasconcellos de Azevedo, Presidente da Subseção de Chapecó da OAB; Douglas Braum, Vice-presidente da Subseção de Chapecó da OAB, e Laura de Quadros, Coordenadora do Curso de Direito da Unochapecó.
Estavam presentes, ainda, representando o Ministério Público, o Promotor de Justiça Cléber Augusto Hanisch, Coordenador Administrativo, o Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, o Promotor de Justiça Assessor Luciano Trierweiller Naschenweng e Promotores de Justiça e servidores da comarca.