Na manhã desta terça-feira (2/2/2021), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou as operações Varredura II e Varredura III. Foram cumpridos 29 dos 30 mandados de busca e apreensão e os cinco mandados de prisão temporária nas cidades catarinenses de Chapecó, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Rio do Sul e nos municípios paranaenses de Dois Vizinhos, Toledo e Curitiba.
Foram apreendidos documentos, telefones celulares e computadores, que ainda serão periciados. As cinco pessoas presas foram encaminhadas às unidades prisionais dos locais do cumprimento dos mandados. Os mandados foram expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Chapecó.
As investigações fazem parte de dois procedimentos criminais (PICs) distintos, instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó. O primeiro procedimento busca apurar os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso praticados, em tese, por empresários ligados a uma empresa contratada para prestar serviços de limpeza urbana na cidade de Chapecó. A participação de agentes públicos no esquema não é descartada.
O segundo procedimento investigatório tem o objetivo de apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e fraude a licitação envolvendo um grupo de empresários que, em tese, pratica ações voltadas a fraudar procedimentos licitatórios, inclusive com a possível participação de “laranjas” e interpostas pessoas.
As operações Varredura II e Varredura III contaram com o apoio dos núcleos regionais do GAECO da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Lages, Criciúma e São Miguel do Oeste. Também auxiliou o GAECO do Paraná.
O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Varredura
O nome “Varredura” foi escolhido para identificar a série de ações operacionalizadas pelo GAECO de Chapecó para reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução dos contratos firmados com entes públicos em decorrência da adjudicação dos objetos licitados.
A Operação Varredura I cumpriu seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, todos em Chapecó. Essa investigação busca apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa envolvendo um servidor público estadual e empresas contratadas por procedimentos licitatórios, que estariam fornecendo para o complexo prisional de Chapecó produtos em quantidade menor ou qualidade inferior ao previsto nos contratos.