SANTA CATARINA- Empresário e jornalista são condenados por corrupção em São Joaquim
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Comarca de São Joaquim, a condenação do empresário Clauto Antônio Correa e do jornalista Edson Martins Varela pelo crime de corrupção ativa. Edson, em nome de Clauto, ofereceu propina à Prefeita Marlene Kayser da Rosaem troca da homologação de uma licitação irregular.
Esta foi a primeira condenação resultante da Operação Bola de Neve, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que desmantelou um esquema de fraudes a licitações vinculadas à aquisição de serviços e peças para veículos e máquinas pesadas que agia em diversos municípios catarinenses.
Na ação penal, a 2ª Promotoria de Justiça de São Joaquim relata que no início de 2012, ao tomar posse em lugar do ex-Prefeito José Nérito, que teve seu mandato cassado pelo Legislativo Municipal, a Prefeita Marlene Kayser da Rosa recusou-se a homologar uma licitação irregular. A licitação havia sido conduzida pelo Prefeito cassado e tinha como beneficiária a empresa de Clauto.
Conforme apurou a Promotoria de Justiça, no intuito de receber R$ 1,4 milhão por peças supostamente entregues após a licitação, Clauto procurou o jornalista, que atuava na área da política e em função disso tinha contato com a Prefeita, para que agisse em seu nome.
Assim, conforme narrado na ação, o jornalista foi à residência da Prefeita, onde foi recebido por ela, na ocasião acompanhada do marido e do filho. Foi então que Edson ofereceu em torno de R$ 300 mil, na forma de doação de campanha política futura, para que a Prefeita homologasse a licitação irregular e liberasse o pagamento. Caso não fosse candidata, ela poderia, ainda, receber o valor a título de “lucro pessoal”. Conforme apurado pelo Ministério Público, a Prefeita recusou a oferta e, posteriormente procurou a Promotoria de Justiça para relatar o ocorrido.
Diante dos fatos e provas apresentados pelo Ministério Público, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim condenou os dois réus á pena individual de dois anos e oito meses em regime inicial aberto, pelo crime de corrupção ativa. A decisão é passível de recurso.
Clauto responde, ainda, a outra ação penal em São Joaquim decorrente da Operação Bola de Neve, na qual também estão entre os réus o ex-Prefeito José Nérito de Souza, diversos agentes públicos e empresários. Esta ação ainda não foi julgada e encontra-se em fase de alegações finais.