SANTA CATARINA – Em evento sobre igualdade de gênero e proteção à infância, MPSC e MPT debatem novas estratégias de atuação
Cinquenta e nove anos para alcançar a plena paridade de gênero: esse é o tempo que o Brasil e os demais países da América Latina levarão para atingir a igualdade entre homens e mulheres. O dado, apresentado pelo Fórum Econômico Mundial em 2019, faz parte do último relatório mundial sobre disparidade de gênero, que mostrou, ainda, que o país progrediu três posições em relação a 2018, ocupando agora a 92ª. Apesar da pequena melhora, na região da América Latina e Caribe, o Brasil fica à frente de somente três países: Paraguai, Belize e Guatemala. Considerando esse contexto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem nesta sexta-feira, dia 7/2, o evento “Diálogo, integração e resolutividade – proteção à infância e promoção da igualdade”. Voltado a membros, servidores e comunidade, o encontro ocorrerá no auditório da antiga sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, das 9 às 18h. As inscrições ficarão abertas no dia do evento.
Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, a promoção da igualdade de gênero, umas das temáticas do evento, é uma discussão necessária e atual. “É um tema presente em todas as esferas, em especial considerando a formação da sociedade brasileira, na qual a hegemonia masculina possui raiz profunda”, enfatiza. Martins explica que, segundo dados do estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgado pelo IBGE em junho de 2018, ainda que as mulheres apresentem maior qualificação profissional, com maiores índices de escolarização e formação no ensino superior, ocupam apenas 39,1% dos cargos de gerência e recebem em média 76,5% da remuneração dos homens. “A adoção de medidas que impulsionem, interna e externamente, a mudança desse cenário é compromisso constitucional do Ministério Público brasileiro”, frisa.
A parceria com o MPT, com representantes dos diversos segmentos da sociedade civil, da academia e das políticas públicas objetiva construir estratégias de atuação conjunta no enfrentamento de problemas comuns da sociedade catarinense, em especial relacionados à promoção da igualdade e à proteção da infância. Para a Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho) do MPT, Ana Lúcia Stumpf Gonzalez, esta será a oportunidade de desenvolver um planejamento de ações conjuntas, para potencializar a atuação das duas instituições a favor da proteção da infância, de grupos vulneráveis e no combate à discriminação. “É um evento importante para os dois órgãos pois temos muitas áreas de atuação que encontram intersecções”, fala.
O evento
Durante a manhã da próxima sexta-feira (7), as palestras abordarão assuntos como a efetivação de direitos fundamentais, políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento da exploração do trabalho infantil, por meio da atuação articulada entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). À tarde, oficinas sob a condução dos Coordenadores do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, discutirão projetos e metas, além de formalizar uma nova rede de atuação conjunta.
Confira abaixo a programação completa e participe!