O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez a entrega de quatro veículos Renault/Logan para o Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE) na tarde desta quinta-feira (16), na Capital. Os veículos serão utilizados para qualificar a estrutura de deslocamento dos adolescentes e do departamento que administra e executa a medida socioeducativa.
A cerimônia de entrega foi conduzida pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, e teve a participação de Simone Rocha da Silva, chefe de gabinete do Diretor do DEASE; José Cláudio Cidral Junior, coordenador da frota da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP); e Elton Salvador, agente socioeducativo.
Dois desses veículos irão permanecer na administração em Florianópolis e os outros serão enviados para as cidades de Chapecó e Criciúma. Para a chefe de gabinete, a entrega “nesse momento é bem importante porque as nossas demandas, principalmente de deslocamento, acabam nos absorvendo bastante, então qualquer doação ou aquisição é sempre bem-vinda”.
“A entrega desses veículos não é um ato isolado do Ministério Público. Isso tudo está dentro de um planejamento institucional vinculado ao programa de fortalecimento do sistema socioeducativo”, comenta Botega. Após acompanhar as atividades do departamento em Chapecó, na semana passada, o Promotor de Justiça verificou “que havia a necessidade e a possibilidade do Ministério Público de fazer a doação desses veículos para o departamento realizar os atendimentos tanto na sede quanto nas unidades socioeducativas”.
Já o Secretário-Geral destacou a importância da doação para o MPSC como parte do compromisso da instituição com a qualidade do serviço público. “São carros que eram úteis para nós, mas, como nós tivemos a possibilidade de renovar parcialmente a frota, é importante que eles continuem sendo válidos para a sociedade, em especial esse apoio dado ao sistema socioeducativo”, disse.
Doação de veículos
A doação de bens móveis do Ministério Público é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ. A baixa dos bens do MPSC por doação é permitida exclusivamente para fins de interesse social.
A destinação dos bens segue esta ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas, sem fins lucrativos.