“O que nos trouxe até aqui foi a proximidade com a população. O nosso trabalho é junto ao povo, junto às pessoas, aos movimentos sociais, aos sindicatos, à comunidade, junto às minorias. É para isso que nós (membros do Ministério Público) existimos.” Com essa afirmação o Corregedor Nacional do Ministério Público brasileiro, Procurador de Justiça Orlando Rochadel Moreira, iniciou a palestra “A Corregedoria nacional e os novos desafios do Ministério Público”, durante o Encontro Regional da Corregedoria-Nacional com os Promotores de Justiça em estágio probatório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (22/3), no edifício-sede do MPSC, objetiva aproximar os novos membros da Instituição à Corregedoria do Ministério Público, órgão ao qual compete o recebimento e processamento de reclamações e denúncias a membros e servidores da Instituição. O evento, promovido pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público em diversos Estados da federação, orienta os caminhos e funções da Corregedoria, para depois corrigir as más condutas com eficiência.

Orlando Rochadel, que é catarinense (Lages), fez questão de relembrar sua proximidade com o Estado e aproveitou esta semelhança com os novos Promotores de Justiça para motivá-los no exercício da profissão. “Quero homenagear este povo, este Estado que amo tanto, mas também a vocês, que são as presenças mais importantes dessa reunião hoje”, disse.

Na palestra, o Corregedor nacional focou na capacidade de transformação social que os novos Promotores de Justiça passam a ter ao assumir suas funções. “Não viemos para falar de direito, viemos para falar de vocação, de amor ao Ministério Público, de amor ao povo. É inconcebível que nós, enquanto representantes do povo, sintamos receio ou desconforto em lidar com a população”, afirmou.

O Corregedor Nacional do Ministério Público ressaltou que, apesar de ser um órgão fiscalizador, a Corregedoria não deveria tomar como meta a quantidade de correições e inspeções, mas a qualidade. Para isso, pediu para que os novos Promotores do MPSC tivessem um maior cuidado no tratamento aos seus colegas e com as denúncias apresentadas.

“É normal nos cobrarem números. Claro, temos que nos preocupar com estatísticas, são elas que embasam a criação de novas vagas, novos cargos e complementam a ação das Promotorias de Justiça. Mas a nossa principal responsabilidade tem que ser a da qualidade”, disse.

Rochadel ressaltou, ainda, que a maior preocupação, hoje, na Corregedoria Nacional, é com as manifestações dos membros da Instituição. “Tanto as técnicas quanto pessoais. Elas devem prezar pelo comedimento, já que somos representantes de toda a população, sem restrições”.

Encontro Regional

O Encontro Regional da Corregedoria Nacional com membros em estágio probatório tem sido uma iniciativa da Corregedoria Nacional em diversos estados brasileiros. A ideia é desmistificar a imagem de que a Corregedoria é um órgão apenas de cobrança. Objetiva-se com isso uma maior aproximação com órgão e maior compreensão quando se faz necessário acioná-lo e os caminhos que se deve percorrer para apresentar uma denúncia ou reclamação.

No evento, realizado durante toda esta quinta-feira (22/3), foram promovidas palestras e reservados momentos para diálogos e debates dos membros com a Corregedoria nacional. Houve palestras sobre a atuação disciplinar da corregedoria, a humanização da atividade executiva de correições e inspeções e considerações sobre o estágio probatório.

Solenidade de abertura

O Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, abriu o evento dizendo que a sua gestão – que encerra na semana que vem – é semelhante à do Corregedor Nacional, já que ambos prezam pela desburocratização dos processos e também são adeptos do diálogo da Corregedoria com a Instituição.

Segundo ele, a intenção é que, com a sequência de palestras promovidas durante o Encontro, os novos servidores se espelhassem em exemplos de boas condutas. ¿Que os novatos observem as tendências, os comportamentos que serão ressaltados aqui hoje, para que os apliquem em boas práticas em suas condutas profissionais¿.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, também discursou na cerimônia de abertura. Segundo ele, a vinda da Corregedoria Nacional ao MPSC demonstra a importância do diálogo com os Promotores de Justiça, em especial com os mais recentes. Trajano também defendeu a desburocratização dos processos, quando possível. “A melhor ação é realizada fora do âmbito judicial, pois demonstra a força do diálogo, da participação ativa do Promotor de Justiça na construção social. Obviamente, quando a formalização é necessária, alguns padrões devem ser seguidos com o intuito de registrar os fatos e fortalecer o princípio da unidade do Ministério Público {referindo-se à Constituição Federal}”.

O último a se pronunciar na cerimônia de abertura foi o presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Lauro Machado Nogueira. Ele destacou a qualidade da estrutura do MPSC em comparação a outras unidades do MP brasileiro. “Aqui vocês possuem uma das melhores estruturas do país. O MPSC é um exemplo para todo o Brasil, não só por ser um dos mais equipados, mas pela credibilidade que esta instituição desfruta”.

Visita a Santa Catarina

O Corregedor Nacional Orlando Rochadel Moreira aceitou convite do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, para visitar algumas Promotorias de Justiça do interior do Estado catarinense. A comitiva iniciou seu deslocamento durante a tarde desta quinta-feira (22/3) e o roteiro incluiu o município de Lages, cidade natal de Rochadel.