SANTA CATARINA – Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias
A fim de ampliar sua atuação em defesa da sociedade catarinense, o Ministério Público de Santa Catarina passa a ter três novas Promotorias de Justiças nas áreas Criminal, Execução Penal, Ordem Tributária, Moralidade Administrativa, entre outras.
Com as instalações, as Comarcas de Içara e de Campos Novos passam a ter três Promotorias e a de Navegantes, quatro. As novas Promotorias já estão atendendo ao público externo.
Saiba mais
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara:
Data de instalação: 19 de janeiro de 2018
Atribuições: Criminal; no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; na Execução Penal; e na Ordem Tributária.
Promotor respondendo: Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Jr. (de 19 a 28/01) e Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro (de 29 a 31/01)
Local de funcionamento: Rua Salete Scotti dos Santos, n º 150 – Loteamento Simone – Jaqueline, Içara.
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes:
Data de instalação: 24 de janeiro de 2018
Atribuições: da Moralidade Administrativa; do Meio Ambiente; do Consumidor; da Fazenda Pública; do Controle de Constitucionalidade; dos Registros Públicos; das Fundações e Terceiro Setor; das Falências e Recuperações Judiciais; e atuar nos Procedimentos Administrativos e Correicionais da Direção do Foro.
Promotor respondendo: Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga (de 24 a 31/01)
Local de funcionamento: Avenida João Sacavem, n° 571 – Edifício Atlantis Trade Center – Centro, Navegantes.
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos:
Data de instalação: 25 de janeiro de 2018
Atribuições: da Moralidade Administrativa; do Meio Ambiente; do Juizado Especial Criminal; do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; da Execução Penal; do Controle Externo da Atividade Policial; e da Tutela Difusa da Segurança Pública.
Promotor respondendo: Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira (de 25 a 31/01)Local de funcionamento: Rua Frei Rogério – Edifício Mont Blanc Residence, 1º Pavimento, Sala 03 – Centro, Campos Novos.