SANTA CATARINA – Com intermediação do MPSC, Udesc vai reconstruir escola em Florianópolis
Com a intermediação da Promotoria de Justiça da Educação da Capital, a comunidade escolar aprovou por aclamação proposta da UDESC de reconstrução da Escola Daysi Werner Salles, em Capoeiras, área continental de Florianópolis. A aprovação ocorreu em audiência pública na tarde de terça-feira (25/4) entre representantes de pais e estudantes da Escola Daysi Werner Salles, da Secretaria de Estado da Educação e da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
O projeto apresentado pela Universidade prevê uma nova estrutura para escola – fechada desde 2015. Além de ser responsável pela obra, a universidade construir um novo campus do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID) no mesmo terreno da Daysi e vai disponibilizar toda a estrutura e alguns serviços para serem utilizados pela nova escola. A obra deve ser concluída em 2020.
“A proposta formulada pela UDESC possibilitará uma integração entre os alunos de ensino Fundamental e Médio com as atividades do CEFID e haverá benefícios tanto para a comunidade escolar da E.E.B. Daysi Werner Salles, quanto para a comunidade universitária”, comentou o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo.
Participaram da audiência pública o Diretor-geral do CEFID, Professor Paulo Henrique Xavier de Souza; o Reitor da Udesc, Marcus Tomasi; o vice-reitor da Udesc, Leandro Zvertis; o Coordenador de obras da Udesc, Raimundo Nonato Gonçalves robert; o chefe de Gabinete da Secretaria de Educação da Grande Florianópolis, Elizete Soares Geraldi.
RELEMBRE O CASO:
No final de 2014, a Promotoria de Justiça da Educação da Capital ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado de Santa Catarina para que este executasse reforma na escola Daysi Werner Salles com o objetivo de recuperar a sua estrutura física e preservar a segurança de alunos, professores e funcionários.
No curso da ação, a Procuradoria-Geral do Estado sustentou que seria mais viável para o Estado construir nova escola. Em 2015, o Judiciário determinou então por meio de liminar a demolição e a reconstrução da escola.
A Promotoria de Justiça da Educação instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da decisão liminar.
A Secretaria de Estado da Educação fechou a Daysi Werner Salles e transferiu os alunos para outras escolas da rede pública de ensino, assegurando transporte escolar durante todo o ano letivo.
Em razão da demora para o início das obras, a comunidade escolar do entorno da escola procurou a Promotoria de Justiça da Educação para cobrar explicações. Em janeiro de 2016, o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo promoveu uma audiência pública entre a comunidade escolar e a Secretaria de Estado da Educação.
A Secretaria de Estado da Educação apresentou na época um projeto em vias de ser licitado. A licitação iniciou, mas em março de 2016 o TCE determinou a suspensão do certame. O Estado então teve que interromper o processo e logo depois o revogou. Em novembro de 2016, a Secretaria de Estado da Educação lançou um novo edital para demolir e reconstruir a escola.
No início de 2017, na presença do Promotor de Justiça Educação, a UDESC apresentou para a Secretaria de Estado da Educação um projeto de construção da Escola no mesmo terreno em está o atende o CEFID (Centro de Ciências da Saúde e do Esporte) da Universidade.
Em decorrência da proposta, o Promotor de Justiça da Educação promoveu no dia 25/4/2017 nova audiência pública. Dessa vez além da comunidade escolar e o Estado, também participou a Udesc. A proposta da Universidade foi apresentada e os presentes aprovaram o projeto por aclamação.