Santa Catarina: Barulho leva MPSC a solicitar suspensão de casas noturnas em SJ
O Ministério Público de Santa Catarinaajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão das atividades de duas casas noturnas de São José por causa do excesso de barulho. A interrupção do funcionamento dos estabelecimentos conhecidos como Bodeguita Show e Villa Show foi solicitada pelo Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Raul de Araujo Santos Neto. Segundo ele, a decisão somente foi tomada após esgotadas todas as tentativas de amenizar os abalos sofridos pela vizinhança. ”Não se pode mais exigir paciência da população afetada; é preciso postura enérgica que obrigue, de imediato, cessar as atividades altamente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana”, ressaltou.
No requerimento do MPSC, foram apontados como principais problemas o barulho produzido pelos shows e pelosom mecânico nas casas noturnas e pelos veículos e clientes nas proximidades. As medições verificaram níveis acima do permitido pela legislação municipal e em horário inadequado.
No documento, foi ressaltado, ainda, que,embora os estabelecimentos tenham obtido alvarás, licenças e certidões de tratamento acústico, são perceptíveis os danos causados à saúde, àsegurança e ao bem-estar da população. ”A açãoobjetiva resguardar o direito de todos os cidadãos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou o Promotor de Justiça.