Nesta quarta-feira (3/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Luis Carlos Martins de Matos a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de José Mendes. O crime ocorreu na manhã de 19 de dezembro de 2008.
A vítima foi atacada com quatro tiros na cabeça enquanto andava de bicicleta e carregava um gaiola de passarinho, sem sequer esboçar qualquer reação contra o ataque do acusado. O homicídio foi considerado duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe e de surpresa, sem possibilidade de defesa pela vítima – com a agravante de ser crime praticado contra idoso.
O acusado respondia o processo em liberdade, amparado por habeas corpus concedido pelo STJ em 2009, mas ao final do júri foi determinada sua imediata prisão e negado o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado por desavenças de vizinhança e por conta de reclamação contra a perturbação de sossego provocada pelo “Terreiro de Umbanda” de propriedade do acusado, localizado nos fundos da casa da vítima.
Relata o Promotor de Justiça Márcio Conti Júnior na ação penal que, antes do homicídio, a vítima tinha formulado cerca de 15 boletins de ocorrência contra o acusado e que este, com uma ação judicial que determinou o fechamento do “Terreiro de Umbanda” até que os alvarás fossem legalizados, foi o motivo principal do crime.
Na sentença, na aplicação da pena, a juíza reconheceu a circunstância de que o réu estaria também planejando a morte do filho e do neto da vítima, ambos policiais militares, crimes que foram evitados com o cumprimento da prisão preventiva do acusado, em janeiro de 2009. A decisão é passível de recurso.
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