Em operação de fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal(POA) realizado nos municípios da comarca de Xanxerê nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos parceiros interditaram dois açougues e retiraram do mercado 260 quilos de alimentos impróprios para o consumo.
A operação ocorreu nos municípios de Xanxerê (23/4), Bom Jesus (24/4) e Faxinal dos Guedes (25/4). Participaram da operação técnicos das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais e da Companhia de Desenvolvimento Integrado de Santa Catarina (Cidasc).
Foram fiscalizados 12 estabelecimentos no total, e os produtos foram apreendidos por estarem vencidos ou conservados de forma inadequada. Em Faxinal dos Guedes, dois açougues foram interditados por falta de condições sanitárias.
De acordo com o Promotor de Justiça Marcionei Mendes, que atua na área da defesa do consumidor na comarca de Xanxerê, os produtos impróprios foram encaminhados ao aterro sanitário do município. Com o recebimento dos relatórios finais dos órgãos parceiros, a Promotoria de Justiça irá avaliar, caso a caso, a necessidade de instauração de procedimentos extrajudiciais ou outras medidas que se mostrem necessárias.
Por meio do POA, o MPSC busca a cooperação técnica com órgãos encarregados de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal para ações que possam garantir a qualidade dos alimentos consumidos no Estado. Dessa forma, o POA busca, principalmente, a preservação da saúde dos consumidores de alimentos de origem animal, sobretudo quanto às carnes e a seus derivados.
A ingestão de produtos de origem animal impróprios ao consumo pode ocasionar sérios problemas à saúde dos consumidores, provocando doenças como salmonelose, gastroenterites, toxinfecções alimentares, toxoplasmose, câncer, alterações hormonais, teníase, cisticercose (que pode levar à morte) e botulismo (que apresenta alto índice de mortalidade).