SANTA CATARINA – Além dos números: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas

“Muito além de mostrar números da produtividade do MPSC, contamos hoje histórias de resiliência e transformação de vidas que foram impactadas por ações de Promotores e Promotoras de Justiça espalhados pelo estado. Nossa força foi retirada de três princípios norteadores: acompanhar e fiscalizar a política pública de proteção sanitária; articular soluções preventivas e evitar ao máximo a judicialização; e criar estratégicas e canais para estar ainda mais próximos das pessoas”, disse Comin durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI). 

Veja abaixo os depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC

“É imprescindível a atuação do Ministério Público como fiscal da lei e como protetor dos direitos dos cidadãos. Como todo mundo, fomos pegos de surpresa com essa pandemia e a suspensão das aulas. Tínhamos preocupação em como poderíamos pagar o colégio. Foi muito bom ver a atuação do Ministério Público”, disse Renata Souza, mãe de um estudante, que foi beneficiada pela atuação das Promotorias de Justiça da área do consumidor.

Para quem não se lembra, o MPSC atuou fortemente para garantir que os estabelecimentos de ensino adequassem e negociassem o pagamento das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais e que fizessem os ajustes de valores e a recomposição das aulas e atividades de forma transparente. Só na Capital, foram mais de 30 escolas que garantiram descontos nas mensalidades após a intervenção da instituição.

Durante o primeiro ano da pandemia, as Promotorias de Justiça instauraram 4.500 procedimentos somente em relação à COVID-19. Foram medidas judiciais e extrajudiciais em diversas áreas – saúde, consumidor, cidadania, moralidade administrativa e infância e juventude.

Paralelamente, na atuação em processos judiciais já em curso, foi registrada uma média diária de 12.291 processos movimentados, um aumento de 14,19% em relação ao período anterior à quarentena.

Aliás, para auxiliar o trabalho dos Promotores de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça instalou um gabinete gestor de crise. Dividido em cinco grupos de trabalho, esse gabinete, conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, gerou dezenas de orientações jurídicas e liderou uma série de medidas de proteção à sociedade.

“O hospital OASE sempre teve um leque de serviços ofertados, mas desde 1º de abril de 2020 teve que se reinventar para atender os pacientes acometidos de COVID-19. Com a ajuda do Ministério Público, conseguimos adquirir, com verbas provenientes de transação penal, equipamentos, como respiradores. Foi uma parceria muito boa, que vem auxiliando o hospital ainda hoje em outras situações do dia a dia”, afirmou o Administrador do hospital OASE de Timbó, Robson Almeida.

O MPSC destinou R$ 21,5 milhões para entidades que atuam na linha de frente do combate à pandemia – sendo R$ 15,14 milhões resultantes de transações penais, propostas de suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e termos de ajustamento de conduta para os municípios em parceria com o Poder Judiciário e R$ 6,36 milhões para o Estado via FRBL – o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados.

“A gente teve o apoio do Ministério Público. Fechamos o ano com 100% da matrícula ativa e sem nenhuma evasão escolar”, comentaram Simoni Cristina de Oliveira e Edilza Maria Rios Trierveiler, da Escola Municipal Duque de Caxias, de Pomerode. A boa notícia se deve à ferramenta de busca ativa desenvolvida pelo MPSC em parceira com a UNDIME. Ao todo foram buscados durante o primeiro ano da pandemia 12.215 alunos.

Já o Prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, falou sobre o projeto Chronos, ferramenta construída a partir de uma articulação em rede conduzida pela Promotoria de Justiça da área da cidadania em Xanxerê. “O projeto Chronos veio para nos dar informações mais precisas e mais ágeis para que pudéssemos, de forma segura, tomar as melhores medidas de combate ao coronavírus. Essa parceria do MPSC com as entidades ajudou a salvar vidas aqui no nosso município”, relatou.