SANTA CATARINA – 2ª Promotoria de Justiça de Papanduva faz campanha de esclarecimento contra fake news que ameaçam controle do coronavírus
Promotoria encaminhou aos veículos jornalísticos da região e às autoridades locais material informativo que orienta o público sobre os canais oficiais do Ministério da Saúde onde podem ser encontradas informações confiáveis sobre a pandemia de covid-19.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva está orientando o público da região sobre as ameaças que a produção e difusão de notícias falsas oferecem ao controle da pandemia de coronavírus. A equipe da Promotoria elaborou um material informativo para ser distribuído em meio digital e o encaminhou às emissoras de rádio de Papanduva e Monte Castelo e aos Prefeitos e autoridades dos dois Municípios.
Além de uma nota à sociedade e um banner digital produzido pela própria equipe, foi enviado um ofício solicitando a divulgação do material – que dá acesso direto, por meio de links, aos canais oficiais de informação sobre a covid-19 disponibilizados pelo Ministério da Saúde, incluindo telefones para o esclarecimento de dúvidas a respeito da doença e dos cuidados para evitar o contágio.
A iniciativa, de caráter preventivo, foi uma das maneiras encontradas pela equipe da 2ª PJ de Papanduva para evitar a propagação de informações falsas que possam comprometer o combate ao coronavírus, o que é crime.
Segundo a Orientação n. 9/2020 encaminhada pelo Grupo de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, a Promotores e Promotoras de Justiça de todas as Comarcas, a criação e a divulgação de fake news, conforme o modo e o contexto em que ocorrem, podem ser enquadradas em pelo menos nove artigos dos Códigos Penal e Eleitoral.