“Demorou muito. Ela poderia ter sobrevivido, o atendimento não veio a tempo”. O desabafo é de Flávia Santana, 26 anos, cuja mãe morreu em 29 de 
agosto, após uma semana no PSM da 14 de Março à espera de um leito de UTI para hemodiálise. A família procurou o Ministério Público do Estado em 23 de agosto. O órgão enviou um ofício com prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde de Belém conseguisse o leito. Aldenora morreu sem receber assistência. O drama de Aldenora é cada vez mais comum. Pessoas morrem esperando atendimento, leito, remédios e respostas dos órgãos competentes.
Um promotor de Justiça ajuizou 13 ações no ano passado para garantir assistência médica adequada a pacientes em Belém, sete faleceram antes da solução. A informação é do próprio chefe do MPE, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. “Não dá para esperar. O trabalho preventivo é mais importante. Não vejo glória nenhuma no denuncismo, na atuação demandista, promover ações, procedimentos que esbarram no Judiciário. Isso não é solução”, diz o procurador-geral.
Em julho, o MPE criou dois grupos especiais para atuar de forma diferenciada: Grupo Especial de Atuação em Saúde (Gaes) e Grupo de Atuação Especial no Transporte (Gaet). Em julho, na Cremação, houve audiência pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade para levantar os problemas da comunidade. Questionado sobre se a nova atuação seria uma resposta à população que tomou as ruas de Belém e do Brasil por mais e melhores serviços públicos em junho, o procurador-geral disse: ”Estamos antenados. Ouvindo o que a população gritou lá fora. Precisamos dar uma resposta rápida aos movimentos sociais. Somos o fiscal da lei”.
Na prática, a atuação dos grupos especiais começa pelo entendimento e identificação dos gargalos da gestão pública. Tanto o Gaes quanto o Gaet têm promovido encontros com gestores públicos e analisado a rotina e transparência dos serviços. Na saúde, os promotres tentam se apropriar do Sisreg (Sistema Nacional de Regulação), que regula o acesso aos serviços de assistência à saúde, como consultas com especialistas, leitos e medicamentos. O MPE quer acessar diretamente o Sisreg para acompanhar onde há leitos e a regulamentação de medicamentos, por exemplo.
“Em vez de demandar em juízo, precisamos conhecer para equacionar melhor as demandas”. Entre os fatores que contribuem para a sobrecarga dos serviços hospitalares em Belém, o procurador-geral destaca a ”ambulância-terapria”. “A demanda do interior vem com ônus para Belém. As prefeituras deveriam repassar o que recebem de verba pública para Belém, por paciente transferido. Vamos mapear e acompanhar essa situação”, garante o procurador.
GAES – Onze promotores da Região Metropolitana de Belém integram o Gaes. A promotora Suely Regina Aguiar Cruz, em reunião com os gestores no dia 12 de julho, encontro no qual o Gaes foi instituído, citou casos de transmissão de sífilis de mãe para filho, em que recém-nascidos correm risco de morte e precisam de UTI neonatal – assistência cara -, enquanto a mãe também apresenta complicações. Ela destacou que situações como essa poderiam ser evitadas com a simples prescrição preventiva da penicilina, antibiótico que custa R$ 13,00. “O gestor tem que se sentir fiscalizado. Todos os gestores, de todos os municípios”, disse Suely Cruz, ao observar que, se a atenção básica funcionasse, com o acompanhamento pré-natal, o tratamento e a prevenção adequados, muitas doenças não evoluiriam.
Para fortalecer a atividade jurídica do MPE e ampliar a capacidade de recursos judiciais, incluindo o alcance das instâncias máximas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral decidiu criar o Grupo Recursal. “Precisamos questionar as decisões da Justiça, acompanhar, monitorar as teses contrárias ao entendimento do MPE”. O órgão recorreu, por exemplo, da decisão da Justiça que inocentou o ex-deputado Luis Seffer de crime de pedofília, também foi à Justiça para impedir a execução do projeto do Bus Rapid Tansit (BRT), mas a gestão municipal anterior conseguiu liminar e prosseguiu com o empreendimento.
TRANSPORTE – O Ministério Público tem 16 ações contra a gestão de Duciomar Costa. “O BRT não poderia ter sido iniciado sem estudo prévio, sem planejamento nem análise econômica, mas a suspensão da liminar no TJE não impedirá a agonia que vive o trabalhador hoje na Almirante Barroso. O que posso afirmar é que não vou ficar esperando o erro do gestor para denunciá-lo. O BRT incomoda a todos nós. O atual gestor tem agora um projeto executivo e estamos discutindo junto com ele até o concreto”, disse Marcos Antônio, ao defender a prevenção de conflitos e problemas a partir de conversas diretas com a administração pública. ”É preciso conversar com os gestores. Conversar com os prefeitos. Podemos representar contra eles, mas prefiro a conversa franca antes que o problema se agrave, nosso compromisso é com a sociedade”.
O procurador-geral esteve este mês no sul e sudeste paraense conversando com os promotores de Justiça sobre a necessidade de substituir a atuação processual pela busca de soluções para as questões sociais. “O BRT é um projeto antigo. Em São Paulo, a faixa para o ônibus está no asfalto, aqui, criou-se a passarela porque era o que mais impacta aos olhos da população. A passarela é a última coisa que deveria ser feita. Em Belém, o BRT não nasceu como solução, mas como marketing”.
O Gaet reúne todos os promotores de Justiça da Região Metropolitana, a exemplo de Joana Coutinho, Nilton Gurjão e Nelson Medrado. O próprio PGE atua no Gaet. A equipe tem duas prioridades: a mobilidade urbana para dar acessibilidade à população e o valor da tarifa dos coletivos. “Não podemos analisar tudo ao mesmo tempo”, disse o PGE justificando a escolha dos dois temas. Ele informou que aguarda a auditoria da Prefeitura de Belém para identificação dos elementos que compõem a tarifa de ônibus em Belém.
A previsão de resultados desse trabalho é para este ínicio de mês. Em meio aos estudos da planilha de transporte público já foram identificadas situações inusitadas. Uma delas é a quilometragem diferenciada das empresas de transporte urbano. Enquanto há linhas que percorrem até 100Km, outras fazem no máximo 30Km a 40 Km, o que levanta o questionamento sobre o por quê não haver valores diferenciados para as empresas com roteiros mais curtos.
Em junho passado, a população brasileira também protestou nas ruas pedindo o fim da PEC 37 – proposta de emenda constitucional que restringia poderes de investigação do Ministério Público. O titular do MPE lembrou que só em Belém e em São Paulo houve manifestações exclusivas em defesa do órgão. “As passeatas queriam o fim da corrupção e dos corruptos, verbas para saúde e educação. Mas só em Belém e em São Paulo aconteceram caminhadas exclusivas em favor do MP”. Quando a passeata passou em frente o órgão, os promotores desceram para conversar com os jovens manifestantes. “Foi uma alegria. A receptividade foi muito grande”.
Fonte: O Liberal (8/9/2013)
Foto: César Perrari