RONDON DO PARÁ: Promotoria requer a prisão preventiva de acusados por abuso sexual contra criança
O Ministério Público do Estado, representado pela promotora de justiça de Rondon do Pará em exercício, Jane Cleide Silva Souza, apresentou no dia 8 de julho, pedido de prisão preventiva contra Francisco da Conceição Souza e Josias Souza Neto, pelo crime de estupro de vulnerável contra criança.
Segundo apurado, a criança vem sendo abusada pelo avô e pelo pai, ambos alvo do pedido de prisão,e encontra-se sobre a proteção do Conselho Tutelar,não podendo retornar ao ambiente familiar, pois ainda está em situação de risco.
As investigações começaram após a própria vítima ter procurado os conselheiros e relatado com detalhes os abusos que vinha sofrendo pelo pai e avô.
Uma das razões para o pedido de prisão preventiva é o parentesco, que deixa a vítima a mercê dos envolvidos, que podem usar de suas condições de pai e avô para cometer os abusos.
O pedido fundamenta-se também na possibilidade dos acusados fugirem ou atrapalharem a instrução criminal, constrangendo a criança a negar os fatos.
A promotora de Justiça Jane Cleide destaca que a vida da criança está ameaçada, cabendo ao Estado assegurar minimamente a proteção a que faz jus, primeiro como pessoa humana; e segundo como “pessoa” em processo de formação, o que implica uma medida mais enérgica por parte do Poder Publico.
“Temos elementos suficientes para afirmar que está demonstrada a materialidade, minimamente, do crime de estupro de vulnerável. De outro lado, existem indícios suficientes de autoria,pois em matéria de crimes contra os costumes, segundo entendimento pacificado nos tribunais superiores, a palavra da vitima tem especial relevância” relata a promotora Jane Cleide.
O exame de conjunção carnal já foi realizado e instaurado o inquérito policial.
Texto: Ana Paula Lins ( graduanda do curso de jornalismo)
Revisão : Edyr Falcão