O promotor de Justiça Rogério Sanches, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), representou o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) no 24º Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza, no Ceará. O colegiado é presidido pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, e tem como secretária-executiva a promotora de Justiça Selma Godoy, ambas do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
Ao lado dos promotores de Justiça Romão Avila Milhan Júnior (MPMS) e Mayara Menezes Muniz (MPCE), Rogério Sanches participou do seminário intitulado “a perspectiva de um Novo Código de Processo Penal e o princípio da proibição do retrocesso”, que ocorreu nesta quinta-feira, 24 de março.
Além disso, durante o congresso, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) promoveu uma reunião extraordinária que teve entre as pautas aprovadas a nota técnica sobre a Proposta de Resolução n° 1.0110/2021-77, que altera a Resolução n.º 181, de 7 de agosto de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), norma que regulamenta o procedimento investigatório criminal (PIC) e a celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pelo Ministério Público. A elaboração dessa nota técnica é resultado de ampla discussão pelos membros do GNCCRIM, sob coordenação da presidente Fabiana Costa.
Congresso
O 24º Congresso Nacional do Ministério Público é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O evento conta com palestras, painéis e discussões de teses científicas. Entre as autoridades presentes estão o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
A programação completa pode ser vista neste link (https://arx.iweventos.com.br/evento/cnmp2022/programacao/gradeatividades)