Dois projetos do Ministério Público gaúcho receberam, na noite desta terça-feira, 21, o Prêmio CNMP 2014. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. A premiação aconteceu durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão, que prossegue até o dia 23 no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O tema deste ano é “Gestão por resultados”.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar na Categoria Profissionalização da Gestão, com o projeto “Mapa Social” e em segundo lugar na Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, com o projeto “Reestruturação do processo de investigação”.
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, também Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou a entrega dos prêmios à Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Ana Cristina Cusin Petrucci, e aos servidores do Gagi Fabiana Bauermann Bauer, Christiane Gonçalves Guimarães e Flávio Schreiner Junior.
Os projetos foram enquadrados em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Para o Presidente do CNMP, Rodrigo Janot, todos os 40 finalistas podem ser considerados vencedores, haja vista a estreita ligação com a missão institucional do Ministério Público. “A premiação materializa o reconhecimento dos programas e projetos do Ministério Público que mais se destacaram na busca da concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional, como estabeleceu a Resolução nº 94. Representa, também, a disseminação dessas ideias inovadoras, que visam maior eficiência, aprimoramento da atividade finalística e, em última análise, a satisfação da sociedade, que procura, na atuação do Ministério Público, a defesa de seus direitos e interesses”.
De acordo com o Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Cláudio Portela, o Banco Nacional de Projetos é fonte de inspiração para os eventos da Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia. Portela anunciou que, “se num primeiro momento ateve-se as ações da área finalística, inaugura no dia 20 de novembro a Ação Nacional Estruturante – Pró-MP, voltada as ações da área-meio”.
O Prêmio CNMP foi instituído em 2013 pela Resolução CNMP nº 94 e está na segunda edição. A comissão julgadora desta edição foi composta por todos os Conselheiros do CNMP, representantes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, CNJ, Secretaria da Reforma do Judiciário, Associações do Ministério Público, Escolas Superiores do MP, OAB e comunidade acadêmica.
Na primeira edição do prêmio, o Ministério Público gaúcho recebeu três primeiros lugares no Prêmio CNMP. Na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, venceu o Projeto de Padronização e Organização Administrativa das Promotorias de Justiça (Propad). Na área de Profissionalização da Gestão, o vencedor foi o Projeto Agir – Atitudes que Geram Integração e Resultados. Por fim, na categoria Tecnologia da Informação, o Projeto Utilizando Business Intelligence (BI) para Promover o Aumento da Eficiência na Atuação de 1º Grau foi o que levou o primeiro lugar.
PROJETOS VENCEDORES
O Mapa Social é uma ferramenta que tem por objetivo reunir um conjunto de dados estatísticos divulgados por diferentes instituições e órgãos públicos que se relacionam às temáticas de atuação do Ministério Público. Para tanto, congrega relatórios com indicadores sociais dos municípios gaúchos, com vistas a oferecer a cada Promotor de Justiça uma visão geral da realidade em que atua, possibilitando a identificação de carências sociais nas diversas áreas de intervenção da Instituição, orientando, deste modo, a atuação ministerial. O Mapa Social contempla, inicialmente, indicadores relativos às áreas da educação, saúde e segurança pública. Os relatórios foram lançados na página da Internet do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.mprs.mp.br/mapa_social/busca) e estão disponíveis para consulta não só dos membros e servidores da instituição, mas de toda a sociedade. Ou seja, mais do que uma ferramenta para nortear a atuação judicial e extrajudicial dos Promotores de Justiça, pretende, em última análise, oferecer ao cidadão a oportunidade de assumir o papel de protagonista na transformação da realidade social.
O projeto Reestruturação do Processo de Investigação teve por propósito reduzir o tempo de tramitação dos Inquéritos Civis na Instituição, bem como garantir uma maior concentração de esforços nas investigações com maior relevância social. Envolveu, para tanto, o redesenho e detalhamento dos fluxos de trabalho relacionados à investigação, ações de capacitação de membros e servidores, ações de relações institucionais, alterações normativas e melhorias em sistemas de informação. Como resultado do projeto destaca-se a redução de cerca de 10% no tempo de tramitação dos Inquéritos Civis entre os anos de 2012 e 2013.
