Com o objetivo de assegurar a defesa do consumidor e o direito à informação, foi lançado nesta sexta-feira, 13, o Programa Segurança Alimentar. A iniciativa é uma realização do Ministério Público em parceria com outros órgãos. O Programa tem o objetivo de informar a população gaúcha sobre alguns cuidados importantes na hora de comprar alimentos e contribuir para a formação de consumidores mais conscientes.
O lançamento foi realizado na sede do MP, em reunião do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, com Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais. Na ocasião, foram apresentados materiais e ferramentas de divulgação da campanha. A Coordenadora do CAO Consumidor, Caroline Vaz, ressaltou que a população precisa cada vez mais observar a data de validade, a integridade da embalagem e o acondicionamento do alimento na gôndola ou prateleira dos supermercados.
“O consumidor deve se emancipar para que possa buscar informações nos rótulos dos produtos e se orientar acerca daquilo que está ingerindo”, considerou.
Além do MP, integram o Programa Segurança Alimentar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Procon e Vigilância Sanitária do RS.
Clique aqui para acessar a página do Facebook do Programa. Nos próximos dias será disponibilizado um site com mais informações sobre o tema.
CONSUMIDOR VENCEDOR
Durante a reunião, Caroline Vaz ainda noticiou que o MP recentemente firmou acordo de adesão ao sistema “Consumidor Vencedor”. De acordo com ela, esta iniciativa de âmbito nacional divulga novas ações e direitos já reconhecidos em decisões judiciais e em termos de ajustamento de conduta obtidos através da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor. Trata-se de um canal de comunicação para que a população possa informar ao Ministério Público eventuais descumprimentos. A partir desta sexta-feira, o MP gaúcho divulgará no site “Consumidor Vencedor” as ações e TACs mais recentes firmados nesta área.
Também participaram da reunião o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz; os Coordenadores dos CAOs Criminal, João Pedro de Freitas Xavier; da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella; da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat; e dos Direitos Humanos, Mauro Souza; o Promotor do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior; e os Promotores-Assessores da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais Luciano Vaccaro, Adriano Marmitt e Rodrigo Azambuja.
