Terminou nesta quarta-feira, dia 23, em Manaus, a III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG. O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre procuradores e promotores de Justiça que integram as comissões de trabalho e representam os Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Durante o encerramento, a presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, falou sobre o trabalho desenvolvido no último ano e destacou conquistas importantes, como a positivação do Órgão que, pela primeira vez, passou a ser citado em uma Lei ao integrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos. A presidente ressaltou ainda o fato de que atualmente todas as comissões da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República têm representatividade no CNPG.
Ao finalizar sua fala, Eunice Carvalhido defendeu a participação de membros do Ministério Público em organismos internacionais voltados à proteção dos Direitos Humanos e a necessidade de fortalecer as parcerias já estabelecidas. “Conseguimos abrir muitos canais e essa conquista é irreversível. As portas estão abertas à participação do MP, é preciso zelar por esse espaço”, destacou.
A reunião, que começou na segunda-feira, dia 21, foi organizada com ênfase na promoção de discussões simultâneas entre as diversas comissões que integram o GNDH. São elas: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).
A partir de amanhã, dia 24, terá início a reunião ordinária do CNPG, também em Manaus. Na ocasião, será eleito o novo presidente do Órgão, em substituição à atual presidente Eunice Carvalhido, que encerra seu mandato no próximo mês.